DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
eletrohidráulico; Sistema Hidráulico com vazão total mínima de 44,5(l/min) e máxima de 86
(l/min), capacidade de levante mínima de 3.600 (kgf); Rodado dianteiro 12.4-24 R1 e
traseiro 18.4-30 R1; Tanque de combustível com capacidade de no mínimo 100 litros,
sistema de arrefecimento com capacidade de no mínimo 10 litros e no máximo 20 litros,
cárter do motor com capacidade de no mínimo de 8 litros e no máximo 12 litros,
transmissão/hidráulico com capacidade de no mínimo 50 litros e no máximo 60 litros;
Pesos frontal com no mínimo 4 pesos de 40kg, pesos traseiros com no mínimo 4 pesos de
50 kg, peso de embarque mínimo de 3.000 kg, comprimento total mínimo de 3.900 e
máximo de 4.600 mm, largura total sem pneus mínima de 1.800 e máxima de 2.000 mm,
altura mínima de 2.600 e máxima de 2.900 (mm); Demais itens: Filtro de ar a seco;
Dispositivo de pré aquecimento; Acelerador de pé e de mão; Instrumentação - luz de alerta
e pressão do óleo do motor; Medidores -água, combustível, tacómetro, horímetro; Assento
ajustável; ROPS com cinto de segurança; Sistema de segurança da TDP; Luzes indicadoras
de direção; Controle de posição e projeção do hidráulico; Direção hidrostática; Luz de
trabalho traseira; Estabilizador e barra de tração telescópicos; Luzes de segurança; Pesos
dianteiros; Sinal sonoro de ré; Garantia mínima de 12 meses; Implemento de acordo com
o projeto e construção pela norma de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
da NR-12 e NR-31. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente - SEMAGRI, do Município de Ministro Andreazza, conforme o anexo I do
edital do Pregão Eletrônico n. 009/PMMA/2024, anexo ao processo nº. 771/202 4 . D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.010.20.782.0034.1.524.-
AQUISIÇÃO 
DE
TRATOR
AGRICOLA
COMBINADO DE PNEUS CONVENIO Nº 950923/2023 MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
Reduzido:
154
-
EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE
e
Reduzido
155
-
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI; VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais);
DO PRAZO DE ENTREGA: o prazo de entrega do bem será de 60 (sessenta) dias após a
comunicação do Município da liberação do recurso financeiro. DA OBRIGAÇÃO: A
CONTRATADA se compromete em manter o mesmo preço e condições proposto na licitação
e contratado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do presente
Termo Aditivo. Parágrafo único. Caso o preço não seja mantido o contrato será rescindido
amigavelmente, sem direito a reparação de danos ou indenização entre as partes.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Continua em vigência o prazo contratual do contrato, ou seja,
até o dia 10/10/2025; LOCAL/HORÁRIO DE ENTREGA: Prefeitura Municipal - Av. Pau Brasil
nº 5577 - Bairro Centro - CEP: 76919-00 - Ministro Andreazza -RO - Contato: (69) 3448-
2361. Horário de atendimento: das 07h00min às 13 h00min, de segunda a sexta - feira.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/SEMED/2025
PROCESSO GLOBAL Nº 282/SEMED/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público o aviso de
Contratação de uma Empresa para Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de
Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais
serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria
Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores
de Resultados), através da Inexigibilidade Nº 025/SEMED/2025 CONTRATADA: Editora FTD
SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob 61.186.490/0001-
57, com o valor global estimado de R$: 496.754,00 (quatrocentos e noventa e seis mil
setecentos e cinquenta e quatro reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação/SEMED. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
Informações 
pelo
telefone 
069-3448-2361
ou 
pelo
e-mail 
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 25 de março de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/PMMN/RO
LEI Nº 14.133/2021.
A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente
autorizado pela Portaria Municipal de nº 532 de 22 de maio de 2024, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo maior desconto por LOTE, modo
ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000601.12.11-2025.
DATA 
DE 
ABERTURA: 
11 
de
abril 
de 
2025.VALOR 
ORÇADO: 
R$
16.111.496,16.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: www.licitanet.com.br.OBJETO: Registro de Preços para contratação de
serviços contínuos de fornecimento de sistema integrado de gestão de frota, associado a
uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis e oficinas, com vistas a atender as
necessidades de manutenção preventiva e corretiva fornecimento de peças e acessórios para
veículos oficiais da Prefeitura de Monte Negro/Ro, edital e seus anexos estão disponíveis nos
sites: www.licitanet.com.br. E www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone:
(69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.
Monte Negro /RO,26 de março de 2025.
BRUNO NASCIMENTO COSTA
Presgoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: N° 003 ao Contrato N° 043/PJM/2024
Processo nº: 436/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: BTM BEAN TO MACHINE LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 90 dias, contados a partir do dia 28
de março de 2025 até 30 de junho de 2025.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 25 de março de 2025.
Assinam: BTM BEAN TO MACHINE LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos
dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal
198/2024, SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura (sessão de disputa de preços)
dia 10/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$
2.660.290,24 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e quatro
centavos).
O
edital 
está
disponível
pelo
site
https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ 
e
www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de
segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min e das 15h00min às 17h00min. Demais
informações telefone (69) 3465-1112, cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura de
Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 26 de Março de 2025.
ENIR EGERT MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024/SEMUS/SRP/AMPLO
No aviso do Pregão Eletrônico nº 093/2024, publicado no D.O.U. seção 3 pág.
234 em 21/10/2024. O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna
público aos interessados o Adendo Modificador III, que altera o Edital de Licitação e o
Termo de referência. Objeto da licitação: Formação de registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica,
incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos manutenção corretiva, preventiva, e
calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, cujo inteiro teor foi
publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica
reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 14/04/2025 às 09h30min
(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Publique-se Vilhena/RO, 25 de março de 2025
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025/SRP/PMV, do
tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração
- SEMAD. Objeto: Formação de Registro De Preços para futura e eventual Aquisição de
Gêneros alimentícios perecíveis (CARNES IN NATURA E PROCESSADOS), visando o
atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos da Administração Municipal de
Vilhena/RO. Valor total estimado R$ 5.797.329,05 (cinco milhões, setecentos e noventa e
sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Data de abertura: 10/04/2025,
a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no
site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Vilhena/RO, 25 de março de 2025
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SMLC
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - SEMECD
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 08/04/2025 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL
DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE
EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
- SEMECD DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR, conforme especificações descritas no anexo
deste edital.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda
a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá
ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 26 de Março de 2025
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025-SRP
Processo nº 0003415/2025 - SMSA
Eventual Aquisição De Material Médico Hospitalar Equipo E Frasco, Para
Nutrição Enteral, Para Atender A Superintendência De Atenção Básica - Sab, Da Secretaria
Municipal De Saúde - SMSA, Para Um Período De 12 (Doze) Meses. Entrega das Propostas:
a partir de 28/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 09/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O
Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 28/03/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025-SRP
Processo Nº. 001389/2025-SMEC
Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
software como serviço (SAAS), consistindo em plataforma integrada para abranger
atividades indissociáveis de gestão de fluxo de trabalho, benefícios educacionais e rede de
ensino, portal web e aplicativo para dispositivos móveis - visando atender às necessidades
da secretaria municipal de educação e cultura (SMEC). Entrega das Propostas: a partir de
28/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da
Disputa: dia 11/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital
estará
à
disposição 
dos
interessados
a
partir
do
dia 
28/03/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 006196/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie:
Contrato n° 116 - SMPE / SAL / COP / 2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil)
kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais
- SMPE. Item 55, 56 e 70 (FRALDA E ROSCA PARA SEIOS) Valor: O valor do contrato é de R$
R$ 248.274,20 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos). Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000;
Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de
Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE
Contratada: Empresa RS COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA Data
da Assinatura: 14 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo
106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024.