DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição do Diário Oficial da União - N° 52, página 321, seção 3, do dia 18 de
março de 2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 110-SMPE/SAL/COP/2025, referente
ao Processo nº 005962/2025/SMPE, desmembramento do processo 006617/2024, com
objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Grupo 05 e 06 (higiene
da mãe) A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais:
resolve: Publicar errata do objeto do Contrato 110-SMPE/SAL/COP/2025. Onde se lê:
"Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Grupo 04 e 05 (higiene
da mãe)" Leia-se: "Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Grupo 05 e
06 (higiene da mãe)"
ANDRÉIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 007069/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie:
Contrato n° 143 -SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits
de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais -
SMPE. Item 61 e Item 62 (Banheira). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 127.840,00 (cento
e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional
Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica:
3.3.90.32.00; Fonte de
Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente:
Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa NAJ COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA. Data da Assinatura: 24 de março de 2025. Vigência: A vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do
artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição do Diário Oficial da União - nº 55, página 503, seção 3, do dia 21 de
março de 2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 117-SMPE/SAL/COP/2025, referente
ao Processo nº 006252/2025/SMPE Desmembramento do Processo n° 006617/2024, com
objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 69 (ROSCA PARA
SEIOS) A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais:
resolve: Publicar errata do objeto do Contrato 117-SMPE/SAL/COP/2025. Onde se lê:
"Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 69 (ROSCA PARA
SEIOS)" Leia-se: "Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 69
(ROSCA PARA SEIOS)"
ANDRÉIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição do Diário Oficial da União - nº 52, seção 3 do dia 18 de março de
2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 114-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao
Processo nº 006023-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Desmembramento do processo
006617- SMPE/SAL/COP/2024 - Eventual Aquisição de 4.000,00(quatro mil) kits de enxoval,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. A
Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais: resolve:
Publicar errata do Extrato do contrato 114-SMPE/SAL/COP/2025, processo nº 006023-
SMPE/SAL/COP/2025, 
referente 
ao 
Desmembramento 
do 
processo 
006617-
SMPE/SAL/COP/2024. Onde se lê: "Eventual Aquisição de 4.000,00(três mil) kits de enxoval,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE." Itens
63 a 66 (sacola da fórmula e sacola da mãe). Leia-se: "Eventual Aquisição de
4.000,00(quatro mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Projetos Especiais - SMPE." Itens 63 a 66 (sacola da fórmula e sacola da mãe).
Boa Vista/RR, 24 de março de 2025.
ANDRÉIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 2671/2025/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 120-SEMGES/ASSEPRO/2025;
OBJETO: O objeto do presente instrumento é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
048/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2023 - PROCESSO 21848/2023/SMEC, cujo
objeto é eventual aquisição de filé de peixe, para fornecimento de alimentação,
correspondente ao Grupo I, Item 6. VALOR: R$ 13.572,00 (treze mil, quinhentos e setenta
e dois reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.241.0049.2282 e 08.243.0049.2185, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de
Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida as Notas de Empenhos nº 243 e 244
de
0703/2025;
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
BOA
VISTA;
CONTRATADA:
LAERTE
MIRANDA ALMEIDA; CNPJ: 17.949.489/0001-25; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de
sua assinatura, podendo ser prorrogado quando legalmente couber, nos moldes da Lei
8.666/93
PROCESSO: 3562/2025/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 131-SEMGES/ASSEPRO/2025;
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes
aos ITENS de 6 e 16; VALOR: R$ 586,20 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte
centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152.000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Não
Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 266 de 17/03/2025, no valor de R$
586,20 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA; CONTRATADA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-79;
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até
31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados
a parti da sua assinatura
PROCESSO: 3566/2025/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 138-SEMGES/ASSEPRO/2025;
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes
aos ITENS de 25, 26, 28, 29 e 32; VALOR: R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e
dois reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152.000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Não
Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 265 de 17/03/2025, no valor de R$
2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais); CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA; CONTRATADA: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.891.349-0001-97;
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até
31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados
a partir da sua assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 3416/2024/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 703-
SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à prorrogação
de vigência do Contrato 703-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do processo 3416/2024,
cujo objeto é aquisição dos trajes juninos a fim de atender as necessidades do Projeto
Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Conviver, Gerenciado por esta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES; Pelo
presente instrumento fica prorrogado a vigência do contrato por 06 (seis) meses, a partir
de 27 de março de 2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: E. A. F. C. S. OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 22.468.588/0001-45;
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025;
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Processo nº 26001/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa
classificada: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.375.705/0001-
19, Itens 16, 21: no valor de R$ 17.461,50 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais
e cinquenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua
assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa
classificada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.840.074/0001-06, Item
19, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37: no valor de R$ 267.590,50 (duzentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano,
contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa
classificada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.939.551/0001-64, Item
22: no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados
a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa
classificada: AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.495.139/0001-16, Itens
23, 27: no valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais),
válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura:
06 de março de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90054/2024 Processo nº 29908/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na
Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
nº 90054/2024, referente ao Processo nº 29908/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL
IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
EXCLUSIVO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃ O,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NECESSÁRIOS À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a
seguir: empresa classificada: H J S LUZ EPP, inscrita no CNPJ nº 84.015.544/0001-17, Grupo
01: no valor de R$ 3.740.880,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e
oitenta reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data
da assinatura: 10 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 012110/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
146/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, AS QUAIS SERÃO
UTILIZADAS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL
DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico
nº
90036/2024.
Valor: 
R$
39.840,00
Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 e Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 1011, de 19/03/2025, no valor de R$ 39.840,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).
Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-
HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de março de 2025. Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do
respectivo.

                            

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