DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Processo n° 1171/2025 -Retificado II Solicitação de envio de proposta comercial de
empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica -
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07/04/2025, para o e-mail:
cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta
comercial,
estão
disponíveis,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão
disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/25
Edital nº 14/25 - Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos
e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade
com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º
600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições
poderão ser
realizadas das
8h do
dia 27/03/25
até às
17h do
dia 23/04/25,
presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa,
s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/25
Edital nº 15/25 - Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo 01, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e
anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de
Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser
realizadas das 8h do dia 27/03/25 até às 17h do dia 23/04/25, presencialmente, na
Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz
Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917.
SAMANTHA GIANI MASSARETTI
Secretaria de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 1.007-3/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
uniformes escolares, compreendendo ainda o embalamento, transporte e entrega ponto a
ponto de tais itens, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino de
Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o objeto licitado a empresa ALEX F K DE SOUZA & CIA LTDA., no valor global
de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Jaboticabal-SP, 25 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 12.532-6/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de móveis
e equipamentos para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nas
características e quantitativos a serem elencados no Termo de Referência, os quais têm a
finalidade de compor a estrutura física adequada para a realização das atividades nas
unidades de atendimento.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o objeto licitado a empresa L CHIODA SERVIÇOS LTDA, no valor global de
R$111.446,14 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze
centavos).
Jaboticabal-SP, 24 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CO M U N I C A D O / E R R AT A
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos interessados que na
publicação de extrato do Processo Licitatório nº 56/2025, Dispensa Emergencial nº
03/2025, publicado no DOU no dia 17/03/2025, seção 3, página 347: Onde se lê: V A LO R :
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensal. Leia-se: VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil) diário
por equipe.
Jales - SP, 25 de março de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 15/25
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) profissionais de
apoio escolar, com o objetivo de atender aos alunos com deficiência que apresentam
limitações motoras e outras dificuldades de caráter permanente ou temporário, na rede
pública de educação básica do Município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de
Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital.
Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de abril de
2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o
Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma
nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 26 de março de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO
DE RESCISÃO
CONTRATUAL
UNILATERAL
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO
MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E
HOSPILATARES LTDA ASSINATURA: 26/03/2025. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº
106/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas
posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
45/2024 - Processo Licitatório nº 158/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 26/03/2025
Jales - SP, 26 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25
Processo nº 41/25
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de
preço para eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal com fornecimento acessórios
e de cilindro em comodato, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se
SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a
realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de abril de 2025, às 09h00, plataforma
BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação
Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para
abertura do certame.
Jales - SP, 26 de março de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
008/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de materiais de escritório,
no dia 07 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 24 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
009/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de produtos de limpeza
profissional, no dia 08 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à
disposição
dos
interessados
na
internet,
nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19)
3878-9700.
Louveira, 25 de março de 2025.
PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2025 Objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Fraldas Geriátricas Para Idosos Acamados e Fraldas Descartáveis Infantis Para
As Crianças da Emeif Antonio Monteiro da Silva (Educação Infantil) do Município de
Lutécia/Sp". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EDITAL Nº: 001/2025. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ/MF
Nº. 44.544.880/0001-32. CONTRATADA EMPRESA DROGARIA MIURA LTDA - EPP. CNPJ/MF
Nº 05.383.565/0001-19. VENCEDORA NO REFERIDO CERTAME DOS ITENS 6, 7 e 8 no valor
total de R$ 44.808,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oito reais). VIGÊNCIA DA ATA:
24/03/2025 a 24/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2025 Objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Fraldas Geriátricas Para Idosos Acamados e Fraldas Descartáveis Infantis Para
As Crianças da Emeif Antonio Monteiro da Silva (Educação Infantil) do Município de
Lutécia/Sp". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EDITAL Nº: 001/2025. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 002/2025. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ/MF
Nº. 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: EMPRESA FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF Nº 24.067.457/0001-81. VENCEDORA NO REFERIDO
CERTAME DOS ITENS 1, 2, 3 e 4 no valor total R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil
e oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DA ATA: 24/03/2025 a 24/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DE 003/2025; PC 5630/2025; Objeto: Confecção e instalação de objetos de identificação
visual para caracterização do Posto Sine Casa do Trabalhador do Município de Mauá.
Abertura: 03/04/2025 as 08h00. Inf. (11) 4512-7821.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e
www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.
ELTON ALVES DE CARVALHO
Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2025
PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar - calçados tipo tênis para os
alunos da rede municipal de ensino.
Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para ajustes no edital.
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025
PROCESSO Nº 37/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 024/2025, objeto do Processo nº 037/2025. Tipo:
menor valor global. Objeto Contratação de Prestação de Serviços Para Realização de
"Oficinas Contos de Vida" Para O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da
Pessoa Idosa, A Serem Executados No Cci (Centro de Convivência do Idoso) e No Projeto
Social do Povoado do Santo Antônio do Viradouro No Município de Meridiano/Sp,
Conforme Termo de Referência. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia
27/03/2025, às 17h00min do dia 31/03/2025, mediante cadastro no ENDEREÇO
ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS
PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 01/04/2025, às 08h00min. O Edital Completo poderá ser
retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores
informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano-SP, 25 de março de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito