DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700307
307
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 052/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa JUNIOR R CANABARRO LTDA, CNPJ nº
42.441.688/0001-95; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Junior Rodrigo Canabarro
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 053/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 54.396.985 RENATO CARVALHO BEZZERA, CNPJ
nº 54.396.985/0001-45; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Renato Carvalho Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 054/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANA BEATRIZ VIEIRA 71397007109, CNPJ nº
48.505.479/0001-44; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Ana Beatriz de Souza Vieira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 055/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 52.305.523 MATHEUS BATISTA RODRIGUES, CNPJ
nº 52.305.523/0001-40; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Matheus Batista Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 056/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa TOPPER MIX AUTO MECANICA LTDA, CNPJ nº
56.299.079/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratado o Sr. Edivagno Ferreira de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 17.266.687 CIRCERO LOPES DA SILVA, CNPJ nº
17.266.687/0001-04; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Circero Lopes da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 058/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 56.264.826 JOSE LEONERIO BORGES DE
CARVALHO, CNPJ nº 56.264.826/0001-12; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES
ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO
MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de
setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo
Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Jose Leonerio Borges de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 059/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 55.578.917 HUDSON ROCHA DA SILVA, CNPJ nº
55.578.917/0001-60; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Hudson Rocha da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 060/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 41.985.275 ADELVAN RODRIGUES DE SOUZA, CNPJ nº
41.985.275/0001-09; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390,
de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte)
anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante,
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Adelvan Rodrigues de Souza Costa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 060/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 41.985.275 ADELVAN RODRIGUES DE SOUZA, CNPJ nº
41.985.275/0001-09; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390,
de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte)
anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante,
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Adelvan Rodrigues de Souza Costa
EXTRATO DE CONTRATO
aa) Espécie: Extrato do Contrato nº. 062/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa W S PEREIRA LTDA, CNPJ nº 13.268.318/0001-08;
b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE
PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBA N O
DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de
2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de
2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da
lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama
e pelo contratado o Sr. Welerson Sepulvida Pereira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 063/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 53.260.059 GEOMAR CARDOSO E SILVA, CNPJ nº
53.260.059/0001-85; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Geomar Cardoso e Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 064/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 53.530.824 HOLPHY MAN KANNEDY CANDIOTTO, CNPJ
nº 53.530.824/0001-30; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390,
de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte)
anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante,
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Holphy Man Kennedy Candiotto
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 065/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 55.328.971 WELITON PINHEIRO LIMA, CNPJ nº
55.328.974/0001-90; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Weliton Pinheiro Lima
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 066/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 54.599.932 UZIEL GONÇALVES DE FREITAS, CNPJ
nº 54.599.932/0001-21; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Uziel Gonçalves de Freitas
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 067/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA 04135005100,
CNPJ nº 48.698.577/0001-45; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A
TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13
DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Gustavo Ferreira de Souza