DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700309
309
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 084/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 52.672.041 BRUNO VIANA LOPES, CNPJ nº
52.672.041/0001-28; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Bruno Viana Lopes
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 084/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 52.672.041 BRUNO VIANA LOPES, CNPJ nº
52.672.041/0001-28; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Bruno Viana Lopes
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 086/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58 e a empresa NACIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
49.904.479/0001-80; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390,
de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte)
anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante,
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Pedro Henrique Rocha Lopes dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 087/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa MECANICA J. E. LTDA, CNPJ nº 25.093.446/0001-
92; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE
SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO,
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO
DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de
27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon
Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Jussara Regina Kugelmeier
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 088/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 53.986.720 CLEONE GOMES RODRIGUES, CNPJ nº
53.986.720/0001-34; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Cleone Gomes Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 089/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 35.486.024 LEYLA GOMES SILVA, CNPJ nº
35.486.024/0001-87; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Thiago Gomes Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 090/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº
37.622.310/0001-58 e a empresa 55.786.705 DARLEI PINTO DA SILVA, CNPJ nº 55.786.705/0001-
78; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE
PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUR EZ A
COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de
14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo:
2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f)
Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Darlei Pinto da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 091/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ODILON NETO CORADO FACUNDES 96442107191,
CNPJ nº 40.044.046/0001-27; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A
TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13
DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Odilon Neto Corado Fa c u n d e s
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 092/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 52.814.478 MANOEL MUCIA, CNPJ nº
52.814.478/0001-59; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Manoel Mucia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 093/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa JAILSON DIAS SOARES RAMALHO, CNPJ nº
42.278.400/0001-03; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Jailson Dias Soares Ramalho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 094/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 54.323.508 HOBERDAN RANGEL FERREIRA
MENDES, CNPJ nº 54.323.508/0001-50; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES
ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO
MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de
setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo
Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Hoberdan Rangel Ferreira Mendes
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 095/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ
nº
37.622.310/0001-58
e
a empresa
VALDEMI
RIBEIRO
DE
FRANCA
LOPES
93984669100, CNPJ nº 24.016.485/0001-70; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕ ES
ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO
MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de
setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo
Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Valdemi Ribeiro de Franca Lopes
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 096/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa WESLEY ALVES DA SILVA 00192039180, CNPJ nº
34.002.302/0001-10; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Wesley Alves da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 097/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa FILIPE CORNELIUS NAPP 00228463017, inscrita
CNPJ nº 45.505.839/0001-10; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A
TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13
DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Filipe Cornelius Napp
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 099/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa AGRO ATACADÃO DAS MADEIRA LTDA, CNPJ nº
56.890.901/0001-50; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Jose Carlos de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 100/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa NATALI AIRES FERREIRA 82297851120, CNPJ nº
36.659.495/0001-02; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Natali Aires Ferreira