DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 101/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 56.914.564 JUNIO FERREIRA DE SOUZA, CNPJ nº
56.914.564/0001-94; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Junio Ferreira de Souza
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 102/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 55.108.949 AILTON BOTELHO AIRES, CNPJ nº
55.108.949/0001-00; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Ailton Botelho Aires
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 103/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa TORNEADORA E RETIFICA CRISTO REI, CNPJ nº
05.553.262/0001-05; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Divanir Borges Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 104/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 32.659.517 RUTH CASSIA DE JESUS DA SILVA ,
CNPJ nº 32.659.517/0001-83; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A
TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13
DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Ruth Cassia de Jesus da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 105/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 54.237.317 DEROALDO NERES RIBEIRO, CNPJ nº
54.273.317/0001-75; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO,
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE
EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de
2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da
lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e
pelo contratado o Sr. Deroaldo Neres Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 106/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 40.419.917 ORLEI BONFIM DA NATIVIDADE, CNPJ
nº 40.419.917/0001-40; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal
nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n°
390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20
(vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Orlei Bonfim da Natividade
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 107/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 41.379.724 DEYSIVAN RODRIGUES BARBOSA, CNPJ sob o
nº 41.379.724/0001-75; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO,
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE
EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de
2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da
lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e
pelo contratado o Sr. Deysivan Rodrigues Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 108/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa NELTON BORGES DA SILVA 95722165115, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.763.437/0001-61; b) Objeto:
CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA ,
LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de
2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de
2.023; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da
lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama
e pelo contratado o Sr. Nelton Borges da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 109/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa BH REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.675.719/0001-04; b) Objeto:
CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA ,
LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de
2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de
2.023; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da
lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama
e pelo contratado o Sr. Felipe de Souza Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO Nº 005/2025 FMS, dia 14 de Abril de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA, QUE ASSEGURE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADOS,
EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES, PROMOVENDO
A SAÚDE PÚBLICA E MINIMIZANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS, ATENDENDO ASSIM AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
Junto 
ao 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 26 de Março de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, por meio de
sua Pregoeira, torna público que a licitação anteriormente divulgada será republicada para
fins de compatibilidade entre os avisos. A nova sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de
abril de 2025, às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br. O objeto da licitação permanece
o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/MÊS, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, COM UTILIZAÇÃO DE
PLATAFORMA ELEVATÓRIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
CIDADE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, conforme
especificado no Termo de Referência (Anexo I). O edital atualizado está disponível no site
oficial: santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br, bem como pode ser
solicitado via e-mail: licitacaostamaria@gmail.com. Para mais informações, entre em
contato pelo telefone (63) 99241-1111, de segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de março de 2025.
MAISA ALVES SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, por meio de
sua Pregoeira, torna público que a licitação anteriormente divulgada será republicada para
fins de compatibilidade entre os avisos. A nova sessão eletrônica ocorrerá no dia 08 de
abril de 2025, às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br. O objeto da licitação permanece
o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
RECARGAS DE GÁS GLP ENVASADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA A PREFEITURA E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, conforme
especificado no Termo de Referência (Anexo I). O edital atualizado está disponível no site
oficial: santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br, bem como pode ser
solicitado via e-mail: licitacaostamaria@gmail.com. Para mais informações, entre em
contato pelo telefone (63) 99241-1111, de segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de março de 2025.
MAISA ALVES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
Repetição
Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO CNPJ Nº
50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024 de 20
de Setembro de 2019 e (inclui-se em todas as alterações ao objeto deste certame, realizara a
licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica site
www.bnc.org,br, critério de julgamento Menor Preço Por Item, torna público que fará realizar
às 09h00min, dia 08/04/2025, na sede da Prefeitura Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29
Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO FÉLIX do Tocantins - TO, Aquisição de gêneros
alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar de São Félix do Tocantins-To, em
comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar). O edital poderá ser retirado
através de mídia eletrônica nos seguinte site www.bnc.org,br no portal da transparência do
município
no
Site:
https://saofelix.to.gov.br/, mais
informações
através do e-mail
licitacoes@saofelix.to.gov.br, ou pelos telefone: (63) 3576-1096.
São Félix do Tocatins/TO, 25 de março de 2025.
DELICE DOS REIS BARBOSA
Gestora Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
Fundo Municipal De Educação De São Félix Do Tocantins - TO CNPJ Nº
50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, AVISA que estar
anulada a data de realização deste certame ao objeto deste REGISTRO DE PREÇO, na
modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Por Item, que
seria às 09h00min, dia 26/03/2025, plataforma www.bnc.org,br na sede da Prefeitura
Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29 Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO FÉLIX - TO,
Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar de São Félix do
Tocantins-To, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar). Para
retificação no edital O edital sera publicado nova data novo horário.
São Félix do Tocatins/TO, 18 de março de 2025.
DELICE DOS REIS BARBOSA
Gestora Municipal