DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1198, de 26/07/2024, que autoriza o afastamento
do país do servidor EDUARDO PINTO E SILVA, publicado no DOU de 30/07/2024, Seção 2,
p. 27, Onde se lê: "...no período de 20/02/2025 a 20/03/2025..."; Leia-se: "...no período de
03/03/2025 a 28/03/2025...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº 1199, de 26/07/2024, que autoriza o afastamento
do país do servidor EDUARDO PINTO E SILVA, publicado no DOU de 29/07/2024, Seção 2,
p. 39, Onde se lê: "...no período de 01/11/2025 a 30/11/2025…"; Leia-se: "...no período de
03/11/2025 a 28/11/2025...".
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 550, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela
Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no
processo SEI nº 23112.036896/2024-89, resolve:
Art. 1º Fica designado o Prof. Dr. PEDRO CARLOS OPRIME como Chefe do
Departamento de Engenharia de Produção, com Função Gratificada Nível 2, para mandato
de 2 (dois) anos, a partir de 30/03/2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CCET nº 370/2023, de 28/03/2023, publicada
no D.O.U. de 31/03/2023, Seção 2, página 45, que designou o Prof. Dr. Mauro Rocha
Côrtes para a função, a partir de 30/03/2025.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO PROGPE Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR n°
4.809, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de
2021, p. 70, seção 1, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº
23112.000179/2025-08, resolve:
Art. 1º Declarar legal, em consonância com o inciso XVI, letra b, Art. 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e em função da não sobreposição
de horários de trabalho, a acumulação de dois cargos públicos pela servidora PRISCILA
MARIA DE ANDRADE BORRA, matrícula SIAPE n° 706353, sendo um de Professor de
Magistério Superior nesta Universidade Federal de São Carlos e outro de Médico Legista,
5ª Classe, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria de Estado
dos Negócios da Segurança Pública.
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 201, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas
pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022, de
30/11/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.038004/2024-
84, CONSIDERANDO o Relatório do resultado da eleição (1761847); CONSIDERANDO a
homologação do resultado pelo CoC-CCGT (1782075), resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. TIAGO AGOSTINHO DE ALMEIDA para exercer as
funções de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, no Campus Sorocaba da
UFSCar, atribuindo FCC, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Fica revogada, a Portaria CCGT Nº 196/2025, de 25/02/2025, Publicada
no DOU Nº 39 de 25/02/2025, seção 2, página 33, que designava o Prof. Dr. Gustavo
Maciel Dias Vieira para a função acima.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 214 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CARINA MARIA
GUIMARÃES MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para participar do
2º Congresso Latino-Americano de Design Cénico (CLADE 2025), em Santiago do Chile,
no Chile, no período de 22 a 28 de abril de 2025, com ônus para o CNPQ e com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.009683/2025-46)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor BERILO LUIGI DEIRÓ
NOSELLA, lotado no Departamento de Artes da Cena, para participar do 2º Congresso
Latino-Americano de Design Cénico (CLADE 2025), em Santiago do Chile, no Chile, no
período de 22 a 28 de abril de 2025, com ônus para o CNPQ e com ônus limitado para
a UFSJ. (Processo nº 23122.009783/2025-72)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor JULIANO TEIXEIRA
MORAES, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar de visita técnica
para o processo de reconhecimento de curso de Estomaterapia da Universidade de
Ljubljana, em Ljubljana, na Eslovênia, no período de 6 a 12 de abril de 2025; com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.008902/2025-70)
Nº 215 Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16,
inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no
8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela
Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a MIRIAM VIEIRA
DOS SANTOS, beneficiária do instituidor, servidor aposentado JORGE DOS SANTOS, em
virtude de seu óbito em 9 de março de 2025.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.
(Processo nº 23122.009603/2025-52)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 408, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e:
considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009414/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear a assistente em administração, FLAVIA FONSECA DIAS, Matrícula
SIAPE 2148715, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, para o
exercício do Cargo de Pró-reitora em caráter interino, CD 2, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento - PROPLAN da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 523, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, JEFFERSON ARLEN FREITAS,
Matrícula SIAPE 2193695, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental - Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia DEAM/CCET, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da
Coordenação de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho, da Superintendência de
Infraestrutura - COASET/INFRAUFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 524, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, TIAGO BRANQUINHO
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2269753, lotado no Departamento de Farmácia - Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DFA/CCBS, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor, para exercer a função de Diretor da Agência de Inovação e Transferência de
Tecnologia da Universidade Federal de Sergipe - AGITTE/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 531, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011055/2025-30;
a Portaria 0508 /2025 - GR, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, MAIRA CARNEIRO
BITTENCOURT MAIA, Matrícula SIAPE 1279637, lotada no Centro de Educação e Ciências
Humanas - Departamento de Comunicação Social - CECH/DCOS, ao Cargo de Direção CD-3,
de Superintendente da Superintendência de Comunicação - SECOM da Universidade
Federal de Sergipe.
Art. 2º Revogar a Portaria 0508 /2025 - GR, Publicada no Diário Oficial da União
no dia 26/03/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 533, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, JUSSARA MARIA MORENO
JACINTHO, Matrícula SIAPE 2577589, lotada no Departamento de Direito - Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, para exercer
a Coordenação dos Observatórios Sociais - OBSERVO, da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 534, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Diretor do Departamento de
Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação - DAA/PROGRAD, o Professor do
Magistério Superior Aposentado, ANTONIO EDILSON DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 6426351.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 535, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, GABRIEL FRANCISCO DA
SILVA, Matrícula SIAPE 426680, lotado no Departamento de Engenharia de Petróleo -
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento
Estratégico e Parcerias da Universidade Federal de Sergipe - CODEP/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 536, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, ANNY KELLY VASCONCELOS
DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1640575, ao Cargo de Direção - CD-4, de Diretora do
Departamento 
de
Administração 
Acadêmica
da 
Pró-Reitoria
de 
Graduação
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DA A / P R O G R A D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA