Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032700040 40 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS NETO, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento Visa Latin America and Caribbean Senior Client Council , em Madri, na Espanha, no período de 31 de março a 05 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, Eduardo Sampaio Cardim, no período de 7 a 13/04/2025, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar Google Cloud Next 2025, em Las Vegas/Estados Unidos. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de JÓSE RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no período de 25 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Sexagésima Quinta Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Trigésima Nona Reunião Anual da Assembleia de Governadores do BID Invest., a realizar-se em Santiago, no Chile. LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 2.973, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de de 26 de março de 2025, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "Dispensar, a contar de 14 de abril de 2025,...", leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2025,..." onde se lê: "... Coordenação-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual ... ", leia-se: "... Coordenação-Geral de Imprensa e Conteúdo ...". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.016, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000580/2025- 57, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA MARIA LEITÃO DE MELO, matrícula Siape nº 1043161, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cooperação em Gestão, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de afastamento do País da Diretora de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "REGINA LEMOS DE ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se: "REGINA LEMOS DE ANDRADE". ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000598/2025-51, resolve: Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, LUIZ SALGADO NETO, SIAPE 1543898, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Comunicação, Código FCE 4.04, do Arquivo Nacional. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 , considerando o que consta do Processo nº 08227.000598/2025-51, resolve: Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, LUIZ SALGADO NETO, SIAPE 1543898, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. MÔNICA LIMA E SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 62, DE 07 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 2, página 69, referente a designação do servidor RAFAEL MEDEIROS SANTOS, onde se lê: "para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros, da Coordenação de Documentos Audivisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, leia-se: "para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros, da Coordenação de Documentos Audivisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, ficando dispensado da função que atualmente ocupa" COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA SEGES-CICS/MGI Nº 2.338, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria n.º 1937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 19973.012005/2024-91, resolve: Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º Designar para coordenar a Secretaria Executiva da CICS: I - Ana Heloísa Viana Silva Moreno; e II - Giselle Floriano Coelho. Parágrafo único: além dos coordenadores acima definidos, comporão a equipe de trabalho da Secretaria Executiva da CICS: I - Rodrigo Estrela de Carvalho; II - Denize Coelho Cavalcanti; III - Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro; IV - Vanessa Rodrigues Macêdo; V - Priscilla Rohem dos Santos; VI - Martim Vicente Gottschalk e VI - Kadu Freire de Abreu. (NR)" Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.918, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004995/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 01 de abril de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora THAIS APARECIDA MENDONÇA, Analista Técnica Administrativa, matrícula SIAPE 1947695, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.920, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 14021.020033/2025-07, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor WELLINGTON MENDES CARVALHO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2044229, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.926, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004787/2025-76, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor DANNIEL GOBBI FRAGA DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1587728, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.950, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005064/2025-94, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SÉRGIO PAZ MAGALHÃES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310855, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJOFechar