DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.000926/2025-84; resolve:
Nº 1.067 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO SANTOS DE SOUZA, matrícula
PF nº 24.486, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Pará, código FCE 1.02, a partir de 16/02/2025.
Nº 1.068 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS SALES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.626,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF Nº 171, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe
foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 665, de 24 de junho de 2024, e considerando
o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 29 de junho de 2025, o prazo da
missão do Delegado de Polícia Federal Fabiano Emídio de Lucena Martins junto à El Dorado
Task Force no Homeland Security Investigations - HSI/NOVA IORQUE/EUA, nos termos do art.
5º, parágrafo único, da Instrução Normativa DG/PF nº 268, de 8 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe
foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 665, de 24 de junho de 2024, e considerando
o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 17 de agosto de 2025, o prazo da
missão do Delegado de Polícia Federal Marcelo Ivo de Carvalho junto à Immigration and
Customs Enforcement - ICE em Miami/EUA, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da
Instrução Normativa DG/PF nº 268, de 8 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM MARCEL MURAD
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DGPRF Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08659.007423/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 6 de março de 2025, cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 500884, Classe "B", Padrão "III", ocupado pela
servidora CAROLINA
RIBEIRO CHEROBIN, em virtude
de posse em
outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 699, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.001431/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula Siape nº
1515768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 706 Dispensar CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1515768,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Distrito Federal;
Designar RODRIGO DE SOUZA FROTA, matrícula Siape nº 1779444, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 707 Dispensar, a contar de 13 de fevereiro de 2025, RAFAIELO FREITAS CARDOS O,
matrícula Siape nº 2194257, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará;
Designar LENNEBERG CHAVES MACHADO, matrícula Siape nº 1090564, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 708 Dispensar, a pedido, ANDRÉ FELIPE FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, matrícula
Siape nº 1824063, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar RAFAEL VIEIRA DOS REIS, matrícula Siape nº 1973128, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar CAIO VITORINO SOARES, Matrícula Siape nº 3295277, para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Formalização de Instrumentos
de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD N° 111, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ para exercer o encargo de
substituto eventual na função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
CGTP/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA GABPR/ANPD N° 112, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ADI BALBINOT JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual
na função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Coordenação-
Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
DIT/CGTP/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 84, de 23 de maio de 2023, publicada
em 24 de maio de 2023, edição nº 98, seção nº 2, página 43.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 20.975, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 1ª Reunião da 9ª Recomposição de Fundos - GEF-9, em Paris, França, de 18
a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 20.818/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora Nadinni Oliveira de Matos
Sousa, Analista Ambiental da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos
Animais, para participar do International Workshop: Successful Policy Coherence for
Biodiversity and Climate - Learning from Case Studies" Ilha de Vilm, Alemanha, no período
de 19 a 27 de abril de 2025, incluso trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo
02000.002946/2025-01.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 131****, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da
Coordenação-Geral
de
Licenciamento
Ambiental de
Empreendimentos
Marinhos e
Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
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