DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF N° 999, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.000592/2025-90, resolve:
ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 722, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no
D.O.U. nº 46, em 10 de março de 2025, seção 2, p. 52, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA SANTANA RIBEIRO (nascida em
22/02/1950 - 74 anos de idade), cônjuge do ex-servidor UBIRAJARA DE SOUZA RIB E I R O,
aposentado no cargo de Agente de Mecanização de Apoio, Classe S, nível III, matrícula
SIAPE nº 0186263, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 07/01/2025, com
fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de janeiro de 2025 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 1.000, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.000966/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a ISABELA SILVA NEPOMUCENO, na qualidade de filha do ex-servidor WILLIAM
EDUARDO MORAIS NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal,
matrícula SIAPE nº 3155551, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na
atividade em 28/12/2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219,
I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2024
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 1.001, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.000973/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a MARIA CLARA SILVA NEPOMUCENO, na qualidade de filha do ex-servidor
WILLIAM EDUARDO MORAIS NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, matrícula SIAPE nº 3155551, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido
na atividade em 28/12/2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV,
"a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2024
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 1.004, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.001933/2025-44, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a DANIELA LAZARY NETTO DOS REYS, matrícula SIAPE nº 1310785, ocupante do
cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o
ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se os critérios de cálculo
estabelecidos no art. 26, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, limitado
ao teto do RGPS, e critério de reajuste previsto no § 7º do art. 26 da EC nº 103/2019,
combinado com os arts. 1º, § 1º, 3º, II, §§ 1º, 2º, I, 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012
(benefício especial), declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 1.005, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.000962/2025-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ANA PAULA SOUZA E SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor WILLIAM EDUARDO MORAIS NEPOMUCENO, que ocupava o
cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 3155551, falecido na atividade em
28/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 4,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2024
(data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.006, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08285.008002/2024-95, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a NELSON
PASSAMANI BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 176994, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000349/2025-13; resolve:
Nº 1.041 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS DUTRA SANTOS, matrícula PF nº
11.046, da função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Controle de Migração e
Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de
Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
Nº 1.042 DESIGNAR o Agente Administrativo VALBER SOUZA FREITAS, matrícula PF nº
20.914, para a função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Controle de Migração
e Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de
Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.025, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000844/2025-54;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO NAZARIO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 21.397, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001529/2025-70; resolve:
Nº 1.043 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO GREIK ALVES DA SILVA,
matrícula PF nº 8.372, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 1.044 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DACIO IGOR MOREIRA MACHADO E
SOUZA, matrícula PF nº 14.515, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.048, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001469/2025-60; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal GRAZZIELLA TISSIANI, matrícula PF nº
14.830, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001421/2025-51; resolve:
Nº
1.050 DISPENSAR
o
Perito Criminal
Federal
ALEXANDERS
TADEU DAS
NEVES
BELARMINO, matrícula PF nº 8.272, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 1.051 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCOS PAULO ALENCAR DE CARVALHO
BORGES, matrícula PF nº 13.626, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.055, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08442.000062/2025-91, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a LUIZ N ES T O R
MARTINS CONTREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 1206082, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.065, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08352.000881/2024-66; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAMON DAIBERT MARTINELLI VIDAL,
matrícula PF nº 7.180, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO