DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) suplente: Laís Belsito Pestana;
VIII - da Associação Brasileira de Aquaponia — A BA
a) titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e
b) suplente: Claudio Alfaro Alves;
IX - da Associação dos Piscicultores de São Paulo — PEIXE SP:
a) titular, Emerson José Esteves; e
b) suplente: Marilsa Patrício Fernandes; e
X - da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA:
a) titular: Francisco Hidalgo Farina; e
b) Suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado.
Art. 2º Fica designado Francisco das Chagas Medeiros, representante da PEIXE
BR, como Presidente do Comitê de Competitividade da Tilapicultura.
Art. 3º Ficam designados, no âmbito do Comitê de de Competitividade da
Tilapicultura, os seguintes servidores do Ministério de Pesca e Aquicultura, para atuarem
como:
I - Secretário: Paulo Mário Carvalho de Faria, matrícula SIAPE nº 1731821; e
II - Supervisor: Alberto Furtado Martins Junior, matrícula SIAPE nº 1818742.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017 e pelo art. 17, inciso I, da Resolução Cofiex n. 1,
de 31 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de
Financiamentos Externos - Cofiex:
I - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) da Secretaria - Executiva:
1. 1º Suplente: Viviane Vecchi Mendes Müller;
2. 2º Suplente: Daniel de Araújo e Borges
b) da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento:
1. 1º Suplente: Viviane Vecchi Mendes Müller;
2. 2º Suplente: Felipe Caixeta Carvalho;
c) da Secretaria Nacional de Planejamento:
1. 1º Suplente: Flávia Pedrosa Pereira;
2. 2º Suplente: Hugo Torres do Val;
3. 3º Suplente: Ricardo Dislich;
d) da Secretaria de Orçamento Federal:
1. 1º Suplente: Victor Reis de Abreu Cavalcanti;
2. 2º Suplente: Gláucio Rafael da Rocha Charão
II - do Ministério da Fazenda:
a) da Secretaria do Tesouro Nacional:
1. 1º Suplente: Suzana Teixeira Braga;
2. 2º Suplente: Daniel Cardoso Leal;
b) da Secretaria de Assuntos Internacionais:
1. 1º Suplente: Ivan Tiago Machado de Oliveira;
2. 2º Suplente: Raquel Porto Ribeiro Mendes;
3. 3º Suplente: Daniela Ramos Guimarães de Faria;
c) da Secretaria de Política Econômica: Débora Freire Cardoso;
III - do Ministério das Relações Exteriores: Philip Fox-Drummond Gough.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MPO Nº 442, de 5 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO N° 120, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº
59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024,
considerando o que consta no Processo nº 03101.000799/2025-51, resolve:
Nomear o servidor MAURICIO DE FREITAS ARAUJO, CPF: ***.885.881-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 360 - Dispensar FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA, CPF nº XXX.548.867-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 361 - Dispensar FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA, CPF nº XXX.548.867-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 362 - Designar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 363 - Designar LORENA SILVA ARRIVABENE, CPF nº XXX.611.537-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 364 - Designar RAFAELA DE LIMA FRANCA, CPF nº XXX.937.847-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 367 - Dispensar ANDERSON LIMA DOS SANTOS, CPF nº XXX.996.442-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 368 - Designar EDUARDO VASCONCELOS GARCIA FRIGERIO, CPF nº XXX.772.399-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.6, desta
Fundação.
N° 369 - Designar LUAN DA SILVA REZENDE, CPF nº XXX.399.266-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 370 - Designar LEYANE CAMPELO DAS NEVES, CPF nº XXX.501.842-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 371 - Designar JESSE NOGUEIRA MIRANDA, CPF nº XXX.354.822-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 372 - Designar FRANKLIN MENDES LIMA, CPF nº XXX.653.762-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 373 - Designar DEYNA BENTES VIEIRA, CPF nº XXX.434.172-XX, para substituto da função
de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Humaitá, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 374 - Dispensar MOISES CORREA LOPES, CPF nº XXX.373.852-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Tefé, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/SGP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.020809/2025-59, resolve:
Dispensar MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
2394597, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador Fiscal e de Informações de Custos, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Finanças e
Contabilidade, da
Gerência de Gestão
Estratégica de
Recursos, da
Superintendência Administração e Finanças desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SGP, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.020809/2025-59, resolve:
Designar RICARDO FERNANDES CLEMENTE, matrícula SIAPE nº 1584236, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador
Fiscal e de Informações de Custos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Finanças e
Contabilidade, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência
Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SGP, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.021750/2025-16, resolve:
Designar MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE nº 1649234, para exercer o
encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Engenharia de Sistemas Mecânicos e Propulsão, código CCT V, da Gerência Técnica de
Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da
Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do
encargo de segundo substituto do referido Cargo Comissionado Técnico de Coordenador.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do
Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995,
considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art.
3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Retificar o Despacho de Afastamento nº 12, de 19/03/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 21/03/2025, Seção 2, página 44, conforme segue:
Onde se lê: "...pelo período de 6/4/2025 a 11/4/2025, incluído trânsito."
Leia-se "...pelo período de 6/4/2025 a 12/4/2025, incluído trânsito.".
CAIO FARIAS
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 730, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.396905/2022-13 e 14021.020096/2025-55, resolve:
Dispensar GUILHERME SILVA BERNARDES, matrícula nº 1.563.988, CPF nº
***.700.187-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI