DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 239, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.100962/2025-50 (PAT 1636286087), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LENICE RODRIGUES TROVÃO, na qualidade de
companheira do ex-servidor MOISÉS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0880958,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 26/01/2025, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/01/2025 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA N° 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LEILA MARIA SERAFIM
PACHECO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1057013, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LOMÉ
PORTARIA N° 1, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LOMÉ, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LIVIA BONADIAS GADELHA
DELFES, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1677114, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 571, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor CARLOS
FERNANDO LIZARAZO ÁLVAREZ para exercer a função de Cônsul Honorário em Cáli, República
da Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 572, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor CHARLES PAUL
LUC HAREL para exercer a função de Cônsul Honorário em Porto Luís, República de Maurício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 573, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor DENIS
NENADIC para exercer a função de Cônsul Honorário em Split, República da Croácia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 574, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora ROSANE
RAUPP ZELMANOVITZ para exercer a função de Cônsul Honorária em Indianápolis, Estados
Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 575, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Tomás
González Pérez para exercer a função de Cônsul Honorário em Bilbao, Reino da Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 569, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1677036, para exercer a função de assistente técnica,
código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA N° 570, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL MAGNO MACIEL COSTA E BRITO, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1654348, para exercer a função de assistente
técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Emília Bastos Neder, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Nacif das Mercês Sabino Neder, aposentado dos cargos de Médico,
matrículas SIAPE 0562852 e 6562852, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 01.10.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002043/2024-17).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária a Fábio Lima Bitencourt na qualidade de filho do
ex-servidor Carlos Ribeiro Bitencourt, aposentado do cargo de Técnico de Laboratório,
matrícula 0502286, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.09.2024, data do óbito do servidor. (Processo
nº 25010.001994/2024-79).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Marlúcia de Assunção Figueira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Raimundo Nonato Santos Figueira, aposentado do cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504787, com fundamento no inciso I, dos artigos 215
e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com
vigência
a
partir 
de
27.10.2024,
data
do
óbito
do 
servidor.
(Processo
nº
25010.002292/2024-11).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Selma Costa Lima, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Adão José de Lima, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0505609, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº
103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
23.06.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002244/2024-14).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Inez da Silva Mousinho, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Raimundo Nonato Simões Mousinho, aposentado do cargo de
Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 0478505, com fundamento no inciso I, dos
artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos
23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº
424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 02.11.2024, data do óbito do servidor.
(Processo nº 25010.002220/2024-65).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO