DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 732, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.017479/2025-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, área Privacidade e Segurança da
Informação, órgão setorial, nível superior, ao servidor RAFAEL FREITAS REALE, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, do Instituto Federal da
Bahia - IFBA, matrícula Siape nº 1.570.672, em exercício na Coordenação de Administração
de
Recursos de
Tecnologia
da Informação,
da
Coordenação-Geral
de Gestão
e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 734, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.076069/2025-04 e 14021.020257/2025-19, resolve:
Designar DANIEL COSTA BEZERRA RAMOS, matrícula nº 1.128.211, CPF nº
***.741.557-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional
Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 735, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.059033/2025-58 e 14021.020265/2025-57, resolve:
Designar MARIA ALICE DE AMORIM,
matrícula nº 1.632.798, CPF nº
***.858.701-**, para exercer a Função Comissionada Executiva a de Chefe do Setor de
Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.02, da Divisão de Educação e Desenvolvimento
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, , vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 736, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.271911/2022-69 e 14021.020264/2025-11, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de fevereiro de 2025, GUILHERME SILVA BERNARDES,
matrícula nº 1.563.988, CPF nº ***.700.187-**, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social V a l e n ç a / R J,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional
Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 733, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.072897/2025-65 e 14021.020132/2025-81, resolve:
Dispensar JOSE EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº
***.909.021-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte
Centro-Oeste, vinculada ao Instituto do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 741, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.016593/2024-29, resolve:
Fica revogada a Portaria MPS nº 448, de 03 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2023, Seção 2, pg. 59, a contar de 02 de
outubro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 742, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.335437/2024-72 e 14021.020267/2025-46, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, THIERS ROBIN
ROMANO JUNIOR, matrícula nº 0.922.399, CPF nº ***.403.907-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 743, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.335437/2024-72 e 14021.020267/2025-46,
resolve:
Dispensar, a pedido, ELIDA DE ARAUJO TORRES FONSECA, matrícula nº
0.911.531, CPF nº ***.840.287-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional
Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 745, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.335437/2024-72 e 4021.020267/2025-46, resolve:
Designar ELIDA DE ARAUJO TORRES FONSECA, matrícula nº 0.911.531, CPF nº
***.840.287-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 752, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos
Processos nº 35014.200465/2024-70 e 14022.073819/2024-28, resolve:
Art. 1º Fica designado Luciano José da Silva, matrícula nº 1.636.826, como
representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Regional do
Serviço Social do Comércio (SESC) no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Fica designada Maria Hedviges Martins de Barros Silva, matrícula nº
1.563.491, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao
Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC) no estado de Mato Grosso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 753, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.000411/2025-18, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de março de 2025, DANIEL BELMIRO FONTES,
matrícula SIAPE nº 1.450.710, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Fiscalização, Acompanhamento Fiscal, Contencioso e Parcelamento, código FCE 1.13, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio
e Complementar, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 48, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.096156/2025-70, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor LUIZ OCTÁVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE MELLO, ao cargo
de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão III, matrícula nº 1.326.006, para ser
lotado na Agência da Previdência Social Palhoça, vinculada à Gerência-Executiva
Florianópolis/SC, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Auditor de
Serviços de Saúde - Administrador, do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 227, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.005448/2020-05 e tarefa PAT nº 1660146064, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIAT RPPU 72, de 31/01/2025, publicada no DOU
24 de 04/02/2025.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 233, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Considerando
a
Ação
Judicial
constantes
no
Processo
nº
0002627-
15.2015.4.01.4000 - Transitado em Julgado em 14/12/2016, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 149/SOGP/GEXTER/INSS/PI, de 24 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 251 do dia 27 de dezembro de 2013,
Seção 2, pagina 29, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor LAURO
FERNANDO TORRES DE ALENCAR, matricula SIAPE nº 0905836, para considerá-lo
aposentado com fundamento no art. 40 § 1º, inciso I Constituição Federal, com redação da
Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, (Aposentaria por
invalidez, com proventos integrais) concomitante com art. 186, I, § 1º, da Lei 8.112/90.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 237, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Considerando
a
Ação
Judicial
constantes
no
Processo
nº
0048833-
71.2016.4.01.3800 - Transitado em Julgado em 10/03/2020, resolve:
Tornar sem efeito os termos da Portaria n° 76/INSS/GEXBHZ/SOGP, de 16 de
maio de 2018, publicado no Diário Oficial nº 96 do dia 21 de maio de 2018, Seção 2,
pagina 49, que cancelou a vantagem prevista no Artigo 190, da lei 8.112/90, a servidora
IRENE MARTINS NOGUEIRA, matricula SIAPE nº 0893393, por força do Memorando n°
00689/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU - PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
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