DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
  
Eu, __________________, portador (a) de CPF sob o nº 
_____________candidato 
(a) 
à 
Função 
de 
________________________, apresento e declaro ser de minha 
exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações 
apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir 
relacionados são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo 
comprovados mediante cópias em anexo que compõem este currículo 
padronizado, para fins de atribuição de pontos através da análise 
curricular pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com 
vistas à atribuição da nota na Análise Curricular. 
  
Curso de Graduação. 
Nome do Curso 
Carga Horária 
  
  
  
Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação lato sensu. 
Nome do Curso 
Carga Horária 
  
  
  
Diploma de conclusão de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – 
Mestrado na área de atuação para a qual concorrerá nesse 
processo seletivo, ou em área correlata da qualificação exigida 
para a função. 
Nome do Curso 
Carga Horária 
  
  
  
Diploma de conclusão de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – 
Doutorado na área de atuação para a qual concorrerá nesse 
processo seletivo, ou em área correlata da qualificação exigida 
para a função. 
Nome do Curso 
Carga Horária 
  
  
  
Curso de Capacitação correlato com a função. 
  
Nome do Curso 
Carga Horária 
  
  
  
  
  
Experiência de trabalho no exercício da função nos últimos 10 
(dez) anos. 
  
Local de Trabalho 
Tempo de Serviço 
  
  
  
  
  
  
  
Barbalha/CE, _____ de _____________ de 2025. 
  
ASSINATURA DO CANDIDATO 
  
ANEXO IV 
RECURSO 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 002/2025/SESA 
  
PUBLICADO NO SITE DO MUNICÍPIO 
  
ANEXO V 
ATRIBUIÇÕES 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 002/2025/SESA 
  
CARGO: MÉDICO(A) GENRALISTA 
O Cargo de Médico Generalista deverá ser ocupado por pessoas com 
Nível de Ensino Completo em Medicina e Registro no Órgão de 
Classe Competente e que, após cumprir todos os procedimentos 
legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além 
de outras compatíveis com o cargo: Conhecer a realidade das famílias 
pelas quais são responsáveis, com ênfase nas suas características 
sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas. 
Identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns às 
quais aquela população está exposta. Elaborar, com a participação da 
comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de 
saúde e fatores que colocam em risco a saúde. Executar, de acordo 
com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de 
vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases 
do ciclo de vida. Valorizar a relação com o usuário e com a família, 
para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito. Realizar 
visitas domiciliares de acordo com o planejamento. Resolver os 
problemas de saúde no nível de atenção básica. Garantir acesso à 
continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e 
contrarreferência para os casos de maior complexidade ou que 
necessitem de internação hospitalar. Prestar assistência integral à 
população adscrita, respondendo à demanda de forma contínua e 
racionalizada. Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de 
educação para a saúde. Promover ações intersetoriais e parcerias com 
organizações formais e informais existentes na comunidade para o 
enfrentamento conjunto dos problemas identificados. Fomentar a 
participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de 
cidadania, de direito à saúde e as suas bases legais. Incentivar a 
formação e/ou participação ativa da comunidade nos Conselhos 
Locais de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde. Auxiliar na 
implantação do Cartão Nacional de Saúde. Realizar assistência 
integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, 
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos 
indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: 
infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar 
consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado 
ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários 
(escolas, associações etc.); Realizar atividades de demanda 
espontânea 
e 
programada 
em 
clínica 
médica, 
pediatria, 
ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-
cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; Encaminhar, 
quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, 
respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo 
sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do 
usuário, proposto pela referência; Indicar a necessidade de internação 
hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo 
acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de 
Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e 
THD; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o 
adequado funcionamento da USF. Executar outras tarefas compatíveis 
com as exigências para o exercício da função. 
  
ANEXO VI 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 002/2025/SESA 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
Especificação 
27 de março de 2025 
data da publicação do Edital 
27 a 31 de março de 2025 
período de inscrições e entrega dos documentos 
para análise curricular via link 
03 de abril de 2025 
publicação do resultado preliminar 
04 de abril de 2025 
Período de recurso 
07 de abril de 2025 
publicação do resultado final 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:12260C64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Saúde de Barbalha/CE e Francisco Vinicius de Santana Cruz. 
Objeto: Locação de Bem Imóvel, situado na Rua Salustiano Canuto de 
Sousa G-79, Centro, destinado ao funcionamento da BASE DO