DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:3ABDBB2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250326.004/2025 
 
PORTARIA Nº 250326.004/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO 
DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA 
PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que instituiu o Estatuto 
do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto 
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para 
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora 
LOANA MIKAEL DE LIMA PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 
061.090.793-08, matrícula 01205443; ocupante do cargo efetivo de 
Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a 
Educação, até a data de 19.02.2026, em virtude de afastamento 
concedido anteriormente. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:FAAA6913 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250326.006/2025 
 
PORTARIA Nº 250326.006/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO 
DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA 
PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que instituiu o Estatuto 
do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto 
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para 
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora 
SANDRA HELENA ALVES DE SOUZA DE ALENCAR, inscrita 
no CPF sob o nº 786.344.903-00, matricula 0000500470; ocupante do 
cargo efetivo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal de 
Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:64D4BD4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250326.007/2025 
 
PORTARIA Nº 250326.007/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO 
DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA 
PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que instituiu o Estatuto 
do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto 
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para 
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora 
KATIUSCA DUARTE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o 
nº 849.646.263-34, matricula 0001205191; ocupante do cargo efetivo 
de agente administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de 
Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:0F08A897 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250326.008/2025 
 
PORTARIA Nº 250326.008/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A 
PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que instituiu o Estatuto 
do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente 
  
RESOLVE: 
  

                            

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