DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 1403.003/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.003/2025.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi declarado FRACASSADO.
Após a análise da proposta e dos documentos de habilitação
apresentada pela empresa participante, verificou-se que, embora os
valores ofertados estivessem compatíveis com os preços praticados no
mercado e abaixo da média apurada na estimativa de custos (nos
termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021), a empresa não atendeu
integralmente às exigências previstas no edital e no Termo de
Referência quanto à documentação de habilitação.
Em especial, a empresa melhor classificada não anexou a CND
Trabalhista e a Certidão de Falência, recuperação judicial ou
extrajudicial, sendo, portanto, inabilitada. Não houve outra empresa
participante, o que inviabilizou a continuidade do certame. Dessa
forma, não havendo licitantes habilitados, a presente Dispensa de
Licitação foi declarada FRACASSADA, em conformidade com a
legislação vigente.
A sessão foi encerrada em 27 de março de 2025, com lavratura da
respectiva Ata de Sessão Pública, assinada pelo Agente de
Contratação. Para mais informações, os interessados poderão
consultar o processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal
de Frecheirinha-CE, localizada na Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro.
Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:AC655FF1

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 2703.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
EM
CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM
INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA,
NECESSÁRIOS
PARA
A
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS,
A
FIM
DE
PROPORCIONAR
O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO
DOS
EQUIPAMENTOS,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
28/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 01/04/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:A6726EEC

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.002/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 2703.002/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE
AR, TIPO VARIADOS, A SEREM INSTALADOS NOS
PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA,
NECESSÁRIOS
PARA
A
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS,
A
FIM
DE
PROPORCIONAR
O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO
DOS
EQUIPAMENTOS,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
28/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 01/04/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:1B7C74B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será
realizada no dia 10 de Abril de 2025 às 09h:30min (horário de
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº
01.SEFIN-CP/2025 com o seguinte objeto: CONCESSÃO DE
PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM
VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, conforme especificações no
edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro,
Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/
e
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 26 de março de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:16665D5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO