DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
– O AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM CONFORMIDADE COM 
O QUE PRECEITUA O ART. 6º. XXXVIII, ALÍNEA “A” DA LEI 
NO. 14.133//2021 TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 
Nº 2025.28.02.1 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CUJO 
OBJETO É A CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLAGEM PARA 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE 
FAZENDA NOVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JARDIM/CE, 
APRESENTAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS A PARTIR DESTA DATA, ABERTURA DAS 
PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DIA 16 DE ABRIL DE 
2025 
ÀS 
08:30H 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA 
ÍNTEGRA NA SALA DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 08:00H 
ÀS 
16:00H 
E 
NOS 
SITES 
WWW.TCE.CE.GOV.BR 
- 
WWW.COMPRASJARDIMCEARA.COM.BR 
– 
WWW.JARDIM.CE.GOV.BR WWW.PNCP.GOV.BR. 
  
JARDIM – CEARÁ, 27 DE MARÇO DE 2025. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:6855C7E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
GEILSON VIEIRA DE SOUZA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:9DE158D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
ELIZONETE COÊLHO DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Taquari, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:E17AEA64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
ELIANE GRIGORIO DUARTE FIGUEIREDO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro 
sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Lameirão, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:BCA48CF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
EDIVAN AGOSTINHO DE FIGUEIREDO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro 
sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Lameirão, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:81D68C44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA ROSIMAR RUFINO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Gravatá, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:1D3EC214 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCO FIDELES DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Boa Vista, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:F91943CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
FATIMA BEATRIZ SILVA TAVARES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Algodões, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi