DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI 
Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
MARIA MESQUITA BRAGA EMILIANO 
CPF Nº: 
842.xxx.xxx-20 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenadora Pedagógica 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Santo Antonio 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:ECBBCACD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310070 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenadora da Escola EEF 
Francisco Almeida Monte, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
MARIA NEURILENE XAVIER 
CPF Nº: 
012.xxx.xxx-5 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenadora Pedagógica 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEF Francisco Almeida Monte 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:AC387453 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025031071 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF José 
Estevão Vasconcelos, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
MARIA REJANE DE SOUSA COSTA 
CPF Nº: 
831.xxx.xxx-04 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenadora Pedagógica 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEIF José Estevão Vasconcelos 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:815F9DA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310072 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI 
Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO VIANA 
CPF Nº: 
523.xxx.xxx-20 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenadora Pedagógica 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Maria do Carmo Carneiro 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal