DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de
2025.

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:C5F80307

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 20250310080

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento
em Comissão de Coordenadora da Escola CEI
Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de
Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos
aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME:
TEREZINHA ROMÃO OLIVEIRA
CPF Nº:
422.xxx.xxx-72
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora Pedagógica
UND ADMINISTRATIVA:
CEI Antonio Gonçalves Carneiro

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de
2025.

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:2DB7A69E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 323/2025

PORTARIA NO 323/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SAÚDE, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FERNANDA DE MOURA ALVES
COSTA, CPF: 026.883.243-90, para ocupar o cargo SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 27 de março de 2025

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:D7A29A57

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 320/GP/2025

PORTARIA NO 320/GP/2025

NOMEIA
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
E
TURISMO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto a Lei Municipal Nº 1.874/2025 de 07
de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI:

I - REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
Titular: Maciel Tavares Muniz
Suplente: Iamara Pereira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Elza Maria Furtado Gonçalves
Suplente: Francisca Neciana Leite Cavalcante

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Titular: José Hiago Alexandre Soares
Suplente: Mateus de Souza Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO
TRABALHO:
Titular: Rodrigo Marcelino Andrade
Suplente: Renato Marcelino dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE:
Titular: Eugênio Silva Araújo Júnior
Suplente: José Vanduí Barreira Júnior