DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS
DE
MITIGAÇÃO
DE
RISCOS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA,
NO
ESTADO
DO
CEARÁ.
O
PRESENTE
INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ
22 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES
MACEDO. CONTRATADO: GEPLAM ASSESSORIA LTDA,
CNPJ N° 40.935.171/0001-27, MISSÃO VELHA/CE, 20 DE
FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:35AAC1DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.10.01.
Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa
Contratada: LAMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
35.474.953/0001-76,
representada por REBECCA FIÚZA GOULART,
CPF: 626.108.303-78; Valor Global R$ 207.536,18 (duzentos e sete
mil quinhentos e trinta e seis
reais
e
dezoito
centavos).
Dotação
Orçamentária
0501.10.122.0112.2.006, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00,
0501.10.122.0112.2.009.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 31 de
dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. FRANCISCO

RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data
da assinatura: 10 de março de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:2AAF5B61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.05.22.01

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO,
INCLUINDO
MONITORAMENTO
DAS
AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS,
BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE
RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS
DE
MITIGAÇÃO
DE
RISCOS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA,
NO
ESTADO
DO
CEARÁ.
O
PRESENTE
INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ
22 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIO
DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA.
CONTRATADO: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N°
40.935.171/0001-27, MISSÃO VELHA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE
2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:FDB6AA80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2025.03.12.01.
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
EMPRESA
CONTRATADA:
B
F
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
22.456.063/0001-90,
REPRESENTADA
POR
BELIRARDO
FERREIRA
SILVA.
VALOR GLOBAL R$ 195.404,04 (cento e noventa e cinco mil
quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1101.15.451.0341.1.008,
ELEMENTO
DE
DESPESA:4.4.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE)
MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
LOCALIZADA
NO
DISTRITO
DE
MISSÃO
NOVA,
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
JOÃO
FERNANDES
SOBRINHO NETO- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO- DATA DA ASSINATURA: 12
DE MAEÇO DE 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:4AB25D0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.17.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
–
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNIA
ELETRÔNICA Nº 2025.01.17.01. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA,
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
VENCEDORA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
22.456.063/0001-90, com o valor global de R$ 195.404,04 (cento e
noventa e cinco mil quatrocentos e quatro reais e quatro centavos).,
DOU FÉ AOS ATOS POR MIM PROFERIDAS, PARA TANTO,
VENHO HOMOLOGARO PROCESSO ACIMA CITADO E
ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR,
PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E
JURIDICOS. MISSÃO VELHA/CE, EM 11 DE MARÇO DE 2025.

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO –
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:57C6177D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22-
ARP Nº 202503260002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001-2025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: FRANCIE
DE CARVALHO MENDES - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do
município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da
Educação. VALOR TOTAL: R$ 1.996.590,00 (um milhão,
novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais).