DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E
POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS,
CONSTRUTORAS,
DENTRE
OUTROS;
ASSESSORAR
O
MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E
LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS
FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE
MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO
MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE
CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS
ISENÇÕES
INDEVIDAS
E/OU
NÃO
REPASSE
DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO
A
REPETIÇÃO
DE
INDÉBITOS
DECORRENTES
DE
COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE
ENERGIA ELÉTRICA; DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.meruoca.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações
pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº
385, Bairro: Divino Salvador. Meruoca/CE, 28 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:464615E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE
REQUERIMENTO A SEMACE

MUNICÍPIO DE MILAGRES
CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença Prévia e de
Instalação para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa
Senhora dos Milagres, localizada na Rua Amâncio Leite no município
de Milagres/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:909CBDE2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato 2º Termo aditivo. CONTRATO nº 2024.08.29.01, processo
administrativo
nº
2024.08.12.01.
INEXIGIBILIDADE
nº:
2024.08.26.01. TERMO ADITIVO: 2º Termo. LOCATÁRIA:
RACHEL
FECHINE
RIBEIRO
TAVARES
MACEDO
-
Secretária de Educação. LOCADOR: HEITOR FIGUEIREDO
LIMA, CPF nº 010.575.613-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art.
106, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. DO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO
DO DEPÓSITO DE ARQUIVOS E EQUIPAMENTOS DA EEF
FELIPE GOMES RIBEIRO, LOCALIZADA NA AV. LUIZ
JUCÁ
ARRAIS
MAIA,
861,
ANTÔNIO
LINARD,
NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DA VIGÊNCIA: vigência por
03 (três) meses. O termo aditivo ao contrato terá sua vigência, a partir
de 28 de fevereiro de 2025, com vigência até dia 28 de maio de 2025.
Missão Velha, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO.
Secretária de Educação
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:815447D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.01.31.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.31.01, decorrente da DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.27.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL URBANO SITUADO NA AV. BRASÍLIA S/N,
CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DESTINADO
A SEDIAR UMA BIBLIOTECA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1301.12.122.0112.2.045,
ELEMETO DE DESPESA: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o
referido contrato por mais 12 (doze) MESES, passando a vigora de 31
de janeiro de 2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCADOR: ELIAS MOREIRA LEITE. Missão Velha/CE, 31 de
janeiro de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:A0A9C3BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.01.24.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.24.01, decorrente da DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GAMELEIRA, ZONA RURAL,
MISSÃO
VELHA/CE,
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
CRECHE MUNICIPAL ―SORRISO‖, JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1302.12.365.0551.2.050,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, resolve prorrogar o
referido contrato por mais 12 (doze) MESES, passando a vigora a
partir de 23 de janeiro 2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA
ROBERTO. Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:BD99CF3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.05.22.02

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.02, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO,
INCLUINDO
MONITORAMENTO
DAS
AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS,
BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE