DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
março de 2025.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:54D41C95 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22 - 
ARP Nº 202503260001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação 
escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria 
da Educação. VALOR TOTAL: R$ 9.846.893,00 (nove milhões, 
oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais). 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
março de 2025.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:79AA559D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS 
CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS 
DOS 
ADITIVOS 
DE 
PRAZO 
AOS 
CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
004/2022 
DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.FONTES DE 
RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA 
(Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 19.841,00 (dezenove 
mil, oitocentos e quarenta e um reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, 
com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro 
de 2025.DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os recursos 
para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
1003.12.361.0016.2.042.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA 
FUNDEB 
IMPOSTOS.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA 
(Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME. MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de 400,00 (quatrocentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 
(dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 
de fevereiro de 2025.Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e 
Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM 
MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE 
SOUZA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.FONTES DE 
RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.061.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de 
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 
30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
1401.08.122.0013.2.057/1402.08.244.0013.2.062/1402. 
08.244.0013.2.061 
.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Recursos 
Não 
Vinculados de 
Impostos/ 
Transferência de recursos de FNAS/ Transf. rec. Fundo Estadual Ass. 
Social.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA – Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 30 
de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. 
VALOR DO CONTRATO:O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 16.423,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e três 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro