DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
901.10.122.0004.2.023/0901.10.302.0009.2.029/0901.10.305.0009. 
2.033. 
ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Transferência 
SUS Bloco de Manutenção e Receita de Impostos e Transferência 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA 
SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA 
SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S):  
0901.10.302.0009.2.029/ 
0901.10.301.0009.2.025.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Receita 
de 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - 
MEI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. 
VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo 
de prazo é de R$ 4.784,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
PROGRAMA(S): 
0901.10.122.0004.2.023/0901.10.304.0009.2.032/0901.10. 
301.0009.2.025.901.10.302.0009.2.029.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: 
Receita de Imposto e Trans. Saúde e Receita de Imposto e Trans. 
Saúde e Transferência Sus Bloco de Manutenção. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM 
MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203INFR.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.FONTES DE 
RECURSO(S): 
Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): abaixo: PROGRAMA(S): 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, 
Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204INFR.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 15.336,00 (quinze mil, trezentos e trinta e 
seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
PROGRAMA(S): 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, 
Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM 
MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:52E13AE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N. 2703001/2025 - ALTERA A PORTARIA N. 
1803001/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE 
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 
NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 
001/2024, PARA ALTERAÇÃO DO LOCAL DA SOLENIDADE 
DE POSSE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, 
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do local da solenidade 
de posse dos candidatos nomeados pela Portaria n. 1803001/2025, de 
18 de março de 2025, para garantir melhor acomodação e 
infraestrutura para todos os participantes; 
CONSIDERANDO a disponibilidade do auditório do Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | Campus 
Mombaça para a realização da solenidade na data e horário 
previamente agendados; 
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade à 
alteração do local da solenidade de posse; 
RESOLVE: 
Art. 1º - O art. 2º da Portaria n. 1803001/2025, de 18 de março de 
2025, passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 2º - A posse dos candidatos nomeados por esta Portaria ocorrerá 
em solenidade específica a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, 
às 18h, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e 
Tecnologia do Ceará | Campus Mombaça, localizado no Sítio São 
Francisco, s/n, CE 363 Recreação, Mombaça/CE." 
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração adotará as 
providências necessárias para dar ciência aos candidatos nomeados 
sobre a alteração do local da solenidade de posse, por meio dos canais 
oficiais, bem como por publicação no site oficial do Município de 
Mombaça. 
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na 
Portaria n. 1803001/2025, de 18 de março de 2025. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 27 
dias do mês de março de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal de Mombaça 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:319A327B