DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AH/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MARIA NILDETE NOBRE para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 
NÍVEL D, símbolo CP-4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 
de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:E16C74AA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AJ/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ANTONIO CLEBIO RAULINO para o cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo 
NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 
2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:41801803 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AL/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico 
ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de 
provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de 
R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de março, amparada pela Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:2D6E0822 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AN/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III, no valor de R$ 
300,00 (trezentos reais), no mês de março, amparada pela Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:6797C1E6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AO/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, para o cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:00123069 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AP/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR ARISIO SOARES ANDRADE, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS 
OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal