DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores efetivos nominalmente relacionados no 
ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, 
técnico ou científico junto a Comissão de Processo Administrativo 
Sancionador, concedida como pro labore, pelo período de MARÇO A 
DEZEMBRO DE 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:542FD30D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AC/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
GRATIFICAÇÃO 
POR 
DESEMPENHO 
DE 
FUNÇÃO - GDF, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor 
efetivo, ocupante do cargo Motorista Categoria D, REGINALDO 
MOURA CAVALCANTE, que atua junto ao Conselho Tutelar 
realizando viagens intermunicipais, matrícula nº 1393472, pelo 
período de MARÇO A DEZEMBRO DE 2025, amparada pelo art. 35, 
V, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:D3F3483F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AD/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:EAD88183 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AE/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a servidora MARIA ERISMAR DE LIMA, do cargo 
de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
- NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 
22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:376EFB64 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AF/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, 
para 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 
SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:303CB2D0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-AG/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR, 
ANA 
PAULA 
DE 
BARROS 
CARNEIRO 
VITORIANO para o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 
SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:86C979C7