DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e 
especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR 
PREÇO POR ITEM, com data de abertura marcada para o dia 11 de 
abril de 2025 às 10:00 horas na sala da Comissão de Contratação, 
situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário 
de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova 
Olinda/CE, 27/03/2025. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:3BCAC568 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 008/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LAURO FIRMO DOS SANTOS 
NETO, inscrito no CPF: 603.844.163-81, ocupante do cargo de 
MOTORISTA D, três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e 
Reais), para conduzir veículo para conduzir alunos do projeto Social 
do Kungfu Wushu de Nova Olinda, todos cadastrados no Centro de 
referência de Assistência Social de Nova Olinda, para participar da 3ª 
Copa Serrana Interestadual de Sanda Boxe Chinês na cidade de 
Laurentino Cruz/RN, saindo de Nova Olinda dia 28 e retornando dia 
30 de março de 2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE MARÇO DE 2025. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:2F2D0866 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2024, 26 DE MARÇO DE 2025. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE 
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 28 de março de 2025, com o 
objetivo de participar de uma reunião Com Objetivo de Apresentar 
os Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos 
Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada 
na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:1C86CA83 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2024, 26 DE MARÇO DE 2025. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE 
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de 
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco 
Reais), no dia 28 de março de 2025, Com Objetivo de: Apresentar os 
Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos 
Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada 
na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:9F218937 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2024, 26 DE MARÇO DE 2025. 
 

                            

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