DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA 
LIMA, inscrito no CPF: 789.347.373-87, ocupante do cargo de 
DIRETOR DE ENDEMIAS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e 
nove Reais), no dia 28 de março de 2025, com o objetivo de participar 
de uma reunião Com Objetivo de Apresentar os Indicadores das 
Arboviroses, Controle de Endemias, Óbitos Infantis e Informes. 
Será realizada no Geopark Araripe, localizada na Rua Carolino 
Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:A4526847 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2024, 26 DE MARÇO DE 2025. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA SILVANIR XAVIER 
DOS SANTOS, inscrito no CPF: 037.750.453-09, ocupante do cargo 
de DIRETOR DO SETOR EPIDEMIOLÓGICO, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 28 de março de 2025, com o 
objetivo de participar de uma reunião Com Objetivo de Apresentar 
os Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Óbitos 
Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada 
na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:6A9EDD48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.37 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.37 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: RAFAEL 
SOARES MELO OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER A DEMANDA DE 
DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
- VALOR TOTAL: R$ 
4.140,80 (quatro mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.04.122.0142.2.001 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e 
Estrategico do Gabinete do Prefeito(a), R$ 4.140,80 no elemento de 
despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:3466718D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DOC CONTRATO GM-PE003/2024.38 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.38 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: AURICELIO 
BARBOSA PRADO 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A 
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - 
VALOR TOTAL: R$ 6.768,03 (seis mil, setecentos e sessenta e oito 
reais e três 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0142.2.001 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico do Gabinete do 
Prefeito(a), R$ 
6.768,03 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de 
Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
12 de março de 
2025  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:D8DAB13D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.026, DE 26 DE MARÇO DE 2025. 
 
NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 
INTERSETORIAL 
DO 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.