DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EVERTON XAVIER 
VERISSIMO, portador do RG nº 2006019069570 e inscrito sob nº 
074.004.253-07, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de 
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 26 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C5A681AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.038, DE 26 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. NEIRIVAN DE SOUSA CUNHA, 
portador do RG nº 2168423 e inscrito no CPF sob o nº 725.386.351-
87, vinculado à Secretaria de Educação, a Função Gratificada de 
simbologia FG-1, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 26 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:604B73E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.039, DE 26 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
 R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FLÁVIO BRAGA RIBEIRO, portador do 
RG nº 11.795.686 e inscrito sob nº 089.786.277-57, ao cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 26 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8E91DDE6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.39 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.39 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO 
E 
FINANCAS 
- 
CONTRATADA(O).....: AURICELIO 
BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE PARA 
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 57.772,01 (cinquenta e sete mil, 
setecentos e 
setenta e dois reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.109 - Gerenciamento Administrativo e Est. da 
Secretaria 
de Administracao e Financas, R$ 57.772,01 no elemento de despesa 
33903016: 
Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA 
DA ASSINATURA: 12 de março de 2025  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:5AE1A322 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.44 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.44 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO 
E 
FINANCAS 
- 
CONTRATADA(O).....: RAFAEL 
SOARES MELO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE PARA 
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 29.286,83 (vinte e nove mil, 
duzentos e oitenta e 
seis reais e oitenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.109 - Gerenciamento Administrativo e Est. da 
Secretaria