DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº GMPE002/ 
2025.08 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2025- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: L G 
BEZERRA FARIAS OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS DE PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE - VALOR TOTAL: R$ 
12.900,00 (doze mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.122.0128.2.089 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico da 
Secretaria de Cultura, R$ 12.900,00 no elemento de despesa 
33903001: 
Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - 
VIGÊNCIA: 
de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:7EF9518A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.40 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.40 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AURICELIO BARBOSA PRADO 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A 
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - 
VALOR TOTAL: R$ 81.021,26 (oitenta e um mil e vinte e um reais e 
vinte e seis 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 
81.021,26 no 
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de 
Expediente; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março 
de 2025  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:64C9BC04 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.41 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.41 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AURICELIO 
BARBOSA 
PRADO 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA 
DE DIVERSAS 
SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR 
TOTAL: R$ 370.768,28 
(trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 
- Manutencao 
da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, 
R$ 
183.987,64 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material 
de Expediente;1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de 
Educacao 
Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 186.830,62 no elemento 
de despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:BA199CD1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00008.20250225/0003-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO PARA GESTÃO EDUCACIONAL, QUE 
ATENDA 
ÀS DEMANDAS 
ADMINISTRATIVAS, 
PEDAGÓGICAS 
E 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO 
E 
DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
27 de março de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA 
VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: JP.A.N 
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF Nº 
50.141.808/0001-67. Valor Global: R$ 62.500,08 (sessenta e dois 
mil, quinhentos reais e oito centavos). 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:8FA71AAD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250225/0003-44 - 
CONTRATO Nº SE-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL002/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
JP.A.N 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
SISTEMAS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
PARA 
GESTÃO 
EDUCACIONAL, 
QUE 
ATENDA 
ÀS 
DEMANDAS 
ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 62.500,08 (sessenta e dois mil, quinhentos 
reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico em Educacao, R$ 62.500,08 no elemento de despesa 
33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 
– Pessoa Jurídica, LOCAÇÃO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:21B6F8E6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2025.07 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº GMPE002/ 
2025.07 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2025- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 
CONTRATADA(O).....: L G 
BEZERRA 
FARIAS 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA