DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de 
Assistencia 
Farmaceutica, R$ 265.440,00 no elemento de despesa 33903202: 
Material, 
Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material Farmacológico; - 
VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:7E0A7055 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE003/2025 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará as 10:00, do dia 15 de abril de 2025, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SS-PE003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 
MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE 
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), 
APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM 
ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 
PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro. Nova Russas/CE, 27 de março de 2025.  
  
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM -  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:460BC331 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2025.11 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - 
CONTRATO Nº GMPE002/ 
2025.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2025- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANCA 
PUBLICA 
- 
CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA 
FARIAS 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LUBRIFICANTES E DERIVADOS 
DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais) - 
PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
2001.04.122.0142.2.117 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. 
da Secretaria de Seguranca Publica, R$ 12.900,00 no elemento de 
despesa 
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes 
Automotivos; - 
VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março 
de 2025 
  
Publicado por: 
José Eucir de Castro Moura 
Código Identificador:B74EA1B8 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.43 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.43 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANCA 
PUBLICA 
- 
CONTRATADA(O).....: AURICELIO 
BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE PARA 
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 7.400,17 (sete mil, quatrocentos 
reais e dezessete 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0142.2.117 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca 
Publica, R$ 
7.400,17 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de 
Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
12 de março de 
2025  
Publicado por: 
José Eucir de Castro Moura 
Código Identificador:4881857C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 352/2025.  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
001/2025.  
CONSIDERANDO à decisão proferida nos autos do processo 
judicial nº 0050302-42.2021.8.06.0135. em favor do senhor 
CARLOS PETRONIO BEZERRA NICOLAU para tomar posse no 
cargo de Enfermeiro.  
RESOLVE:   
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), CARLOS PETRONIO 
BEZERRA NICOLAU, portador(a) do CPF: 041.961.063-40, para 
exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde.  
PARAGRÁFO UNICO Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 
25 de fevereiro de 2025  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE 
MARÇO DE 2025.      
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:7DB20371 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 546/2025 
 
LEI MUNICIPAL Nº 546/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.