DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO diagnóstico CID F33.3, Transtorno depressivo 
recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos, atestado 
pelo médico psiquiatra, Carlos Magno C. Barroso, CRM 5629. 
. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder horário especial de trabalho sem prejuízo/redução 
da sua remuneração a(o) Senhor(a) FRANCISCA ROSIMEIRE 
RAFAEL DA SILVA, portador (a) do CPF 635.108.393-15, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2006, matrícula nº 
00917482, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, REDUÇÃO 
DE JORNADA para 6 horas diárias, até 26/03/2026, com início em 
26/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
QUIXADÁ – Ceará, Em 26 de Março de 2025. 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Secretária da Administração 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F0521A3E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DO PREGÃO Nº 16.002/2025-PE 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00, do dia 10 
de 
abril 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2025-PE. 
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de 
gêneros alimentícios para atender amplamente às demandas dos 
programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social do 
Munícipio de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Informações no endereço: 
Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. 
  
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA -   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:C679E2A5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE OCNTRATO - PREGÃO Nº 001/2024-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do 
Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP. Contratantes: Secretaria de 
Administração. Contratos: n° 001/2024-25FMAS - Valor global: R$ 
102.555,60 - Contratada: Romulo do Nascimento Ferreira LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento 
Ferreira; n° 001/2024-28FMAS - Valor global: R$ 26.856,40 - 
Contratada: CR Comércio e Serviços LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Claudecir Passos Ramos; nº 001/2024-
26FMAS – Valor global: R$ 31.760,70; nº 001/2024-16FCQ – Valor 
global: R$ 1.388,53 - Contratada: Jessica Barcelos Viana, através de 
seu representante legal, a Sra. Jessica Barcelos Viana; nº 001/2024-
27FMAS – Valor global: R$ 13.212,40 – Contratada: JR Coelho 
Tavares, através de seu representante legal, o Sr. José Roberto Coelho 
Tavares; n: 001/2024-29FMAS – Valor global: R$ 29.929,80; nº 
001/2024-15FCQ – Valor global: R$ 518,93 – Contratada: Max Eletro 
e Magazine LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
com ênfase especial em produtos essenciais para o bom 
funcionamento administrativo das diversas Secretarias do município 
de Quixadá-CE. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, 
contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: 
Antônio Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de 
Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 24, 27, 28, 29, 31 de 
janeiro de 2025 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:10C8AA45 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
AVISO PREGÃO Nº 06.001.2025 - SEPLAF 
 
O(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do 
dia 
14 
de 
abril 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.001.2025 - 
seplaf. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais 
contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de 
instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de 
refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as 
demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital 
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: - 
ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. 
  
Quixadá/CE, 28 de março de 2025. 
  
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:69DF6C65 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do 
Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP. Contratante: Secretaria de 
Planejamento e Finanças. Contratos: n° 001/2024-39SEPLAF - Valor 
global: R$ 43.955,50 - Contratada: Romulo do Nascimento Ferreira 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do 
Nascimento Ferreira; nº 001/2024-41SEPLAF – Valor global: R$ 
6.370,43 - Contratada: Jessica Barcelos Viana, através de seu 
representante legal, a Sra. Jessica Barcelos Viana; nº 001/2024-
42SEPLAF – Valor global: R$ 7.308,00 – Contratada: Max Eletro e 
Magazine LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com 
ênfase especial em produtos essenciais para o bom funcionamento 
administrativo das diversas Secretarias do município de Quixadá-CE. 
Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da 
data de assinatura. Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da 
Silveira Filho. Data das assinaturas dos contratos: 28 de fevereiro, 06 
e 13 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:8E0CBA35 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 001/2024-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do 
Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP. Contratantes: Secretaria de 
Saúde, Instituto de Previdência do Município de Quixadá. Contratos: 
n° 001/2024-32SMS - Valor global: R$ 311.313,25; nº 001/2024-
36IPMQ – Valor global: R$ 2.221,23 - Contratada: Romulo do 
Nascimento Ferreira LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Romulo do Nascimento Ferreira; n° 001/2024-30SMS - Valor global: 
R$ 171.743,05; nº 001/2024-37IPMQ – Valor global: R$ 220,60 - 
Contratada: CR Comércio e Serviços LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Claudecir Passos Ramos; nº 001/2024-
31SMS – Valor global: R$ 124.539,85; nº 001/2024-35IPMQ – Valor 
global: R$ 1.434,96 - Contratada: Jessica Barcelos Viana, através de 
seu representante legal, a Sra. Jessica Barcelos Viana; nº 001/2024-
34SMS – Valor global: R$ 17.318,72 – Contratada: JR Coelho