DOMCE 28/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3681 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 03 de março de 2025. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________________ 
  
2 - __________________ 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2AF4D3FF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2025 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Educação e o (a) Sr. (a) TAIS HELENA PESSOA DE FREITAS. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pela 
Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG 
n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) 
Sr.(a) 
TAIS 
HELENA 
PESSOA 
DE 
FREITAS, 
RG 
n° 
XXX.XXX.XXX SESPDS/RN, e CPF n.° XXX.638.573-05, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência Administrativa a partir de 01 de março de 2025. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 03 de março de 2025. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1 - _________________ 
  
2 - _________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F90D7923 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 005/2025 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Educação e o (a) Sr. (a) DOMICIANA DE LIMA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pela 
Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG 
n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) 
Sr.(a) DOMICIANA DE LIMA RG n° XXXXXXXX-X SSPDS/CE, 
e 
CPF 
n.° 
XXX.568.393-XX, 
doravante 
denominado 
(a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência Administrativa a partir de 01 
de março de 2025. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 03 de março de 2025. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Testemunhas: 
1 - _______________ 
  
2 - _______________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EF30639F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 007/2025 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 137/2025 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O 
(A) SR. (A) CLEONICE NOGUEIRA DE SOUSA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, 
e CPF n.° XXX.359.003-XX e o (a) Sr. (a) CLEONICE NOGUEIRA 
DE SOUSA, RG n° XXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.702.663-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), 
aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas 
seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi 
destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no 
(a) Posto de Saúde Sede III, e a exercer as atribuições da função que 
lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda 
outras tarefas da atividade especializada. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 06 de março de 2025. 
  
CLEONICE NOGUEIRA DE SOUSA 
Contratado (a) 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________