DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800249
249
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Oitvavo (18º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-
009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art.
57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e
vinte mi,l setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de novembro de
2024 a 30 de Julho de 2025. Signatários: Sr. Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr.
Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23120432025
Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 001/2025,
Adjudicado em 26/03/2025 e Homologado em 26/03/2025, em favor da licitante vencedora:
LEAL
EMPREENDIMENTOS LTDA,
signatária do
CNPJ 30.169.852/0001-78.
Objeto:
Contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental -
Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas, projeto padrão FNDE no Povoado
Água Branca no Município de Sucupira do Norte-MA. Valor: R$ 998.252,77 (Novecentos e
noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231204/2025
Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 002/2025,
Adjudicado em 26/03/2025 e Homologado em 26/03/2025, em favor da licitante
vencedora: Leal Empreendimentos Ltda, signatária do CNPJ 30.169.852/0001-78. Objeto:
Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no município de Sucupira do
Norte-MA. Valor: R$ 1.022.234,98 (Hum milhão e vinte dois mil e duzentos e trinta e
quatro reais e noventa e oito centavos).
Sucupira do Norte, 26 de março de 2025.
SILVANA ALVES DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0502090901/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33. Objeto: PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
REVESTIDOS, RESERVAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO E
MANUTENÇÃO AFIM
DE ATENDER
AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TUTÓIA/MA. Valor: R$ 3.600.772,84 (três
milhões seiscentos mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. 14 de
março de 2025. Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2801084501/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE
TUTÓIA/MA. Valor: R$ 1.697.370,25 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil trezentos e
setenta reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
14/02/2025 a 14/02/2026. 14 de fevereiro de 2025. Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Aviso de Resultado de Homologação Pregão Eletrônico nº 003/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025; Processo nº:
21010940/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA/MÁQUINA) PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras:
COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA, CNPJ 63.420.590/0001-21,
perfazendo um valor global de R$ 6.724.720,00. 26 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Tutoia-MA, 26 de março de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025; Processo nº:
21011055/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus
anexos. Empresas Vencedoras: M L
LOCACOES EIRELI, CNPJ 26.055.997/0001-70,
perfazendo um valor global de R$ 8.560.032,00. 26 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
Tutoia-MA, 26 de março de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa para assessoria em regularização
fundiária para atender a necessidade do Município de Viana - MA.
A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2025 às 09h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 26 de março de 2025.
ROSILÉA PENHA CORRÊA
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em provimento de internet via fibra óptica, visando atender as demandas
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data
de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 11:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de aparelho de Raio - X fixo
alta frequência e do sistema de digitalização de imagens de Raio - X (monocassete) de
mesa ou de piso (CR), visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura
agendada para 15 de abril de 2025 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 25 de março de 2025.
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Pelo presente, Adjudico a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 002/2025, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE
FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA ,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL
no dia 13 de março de 2025 às 09 : horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021,
de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso
das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa:
E S PEREIRA E. M. EMPREENDIMENTOS - 45.713.330/0001-62, que apresentou a proposta,
sendo o valor de R$ 777.050,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Cinquenta Reais).
Zé Doca-MA, 26 de março de 2025.
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 2/2025
Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2025, de acordo
com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma
realizada no dia 13 de março de 2025 às 09 : horas a objeto para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ
DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA, conforme especificações
constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo
e projeto. E S PEREIRA E. M. EMPREENDIMENTOS - 45.713.330/0001-62, que apresentou
proposta no valor de R$ 777.050,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Cinquenta Reais),
Zé Doca-MA, 26 de março de 2025.
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de
Saúde Francisca Flavio de Souza no Bairro Professora Maria das Graças, conforme proposta
nº12545.8420001/24-003, Novo PAC. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00
horas (Brasília), do dia 16/04/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-
mail lici.altoaia@gmail.com, site: http:/altoaraguaia.mt.gov.br/ inicio dos lances as 08:30
horas (Brasília) do dia 16 de Abril de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal:
Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023
e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia-MT, 27 de Março de 2025.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
Fechar