DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 026/2025 Processo nº 024/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO/MS
e ESCALA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para a execução das obras de engenharia para a construção da Unidade
Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Bairro Spartaco Astolfi no município de Eldorado. MS,
conforme a Proposta n° 11109.8900001/24-004 - Fundo Nacional de Saúde, respeitando as
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DotaçãoOrçamentária:
10.301.0401.1.002.4.4.90.51 - Recurso 1002 - Ficha 2857. 10.301.0401.1.002.4.4.90.51-
Recurso 1631 - Ficha 2857. Valor: R$ 1.698.181,04 (um milhão e seiscentos e noventa e
oito mil e cento e oitenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 25/03/2025 à
25/03/2026. Data da Assinatura: 25/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e Fabrício Gomes de
Farias, pela contratada.
Contrato nº 030/2025 Processo nº 009/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO/MS e
CONSTRUTORA VISION LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para execução da Obra de Construção da Casa do Mel no município de
Eldorado - MS, de acordo com o convênio n° 956326/2024 - Ministério da Agricultura e
Agropecuária, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Dotação Orçamentária:
18.541.0303.2.015.4.4.90.51 - Recurso 1500 - Ficha 2198.
18.541.0303.2.015.4.4.90.51 - Recurso 1700 - Ficha 2198.
18.541.0303.2.015.4.4.90.51 - Recurso 1500 - Ficha 2198.
Valor: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). Vigência: 27/03/2025 à
27/03/2026.Data
da
Assinatura:
27/03/2025. Fundamento
Legal:
Lei
Federal nº
14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e Danielly Farias dos
Santos, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 EDITAL Nº 011/2025
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio
designados através da Portaria 105 de 2025, torna público aos interessados, que
promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " .
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de
construção de Creche (Programa Proinfância - FNDE - Projeto Padrão Tipo 1) no Bairro
Jardim Boa Esperança, no município de Inocência / MS, de acordo com as especificações
constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha
orçamentária, memórias de cálculo e demais documentos anexos conforme Termo de
Compromisso OGU FNDE 960645/2024 -Operação 1094360-10 - Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade - construção de creche pré-escola - tipo 1 no
município de Inocência MS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 15 de abril de 2025.
INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 15 de abril de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro,
no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do
Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por
meio
digital
através
do
sítio
eletrônico
e-mail
licita@inocencia.ms.gov.br
e
http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site:
http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília (DF). Publique-se.
Inocência-MS, 27 de março de 2025.
ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2024
PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa R&R
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato
tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais
normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos
contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de
biodigestor de pequeno porte para processar resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais
conforme instrumento de repasse 5004502 - operação 4008810-00. DO VALOR: O valor
total da contratação é de R$ 14.910,24 (quatorze mil e novecentos e dez reais e vinte e
quatro centavos). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é até
31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DATA DA
ASSINATURA: Itaporã/MS, 26 de março de 2025. TIAGO TAVARES CARBONARO - Prefeito
Municipal - IVONE RANCIARO RUBIÃO SILVA. R&R Comércio e Serviços Eireli-EPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Processo Nº 013/2025. PARTES: O
Município de Ivinhema/MS e a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. OBJETO:
Execução de obra de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Ivinhema/MS, CR nº
939078 celebrado entre o Município de Ivinhema/MS e o MAPA, visando atender às
necessidades do município, conforme projeto básico e/ou executivo e Estudo Técnico
Preliminar. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 21/03/2026. VALOR: R$ 6.111.162,79
(seis milhões, cento e onze mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos),
apurados mediante custos, unitários e totais, apresentados pela CONTRATADA. FISCAL DE
CONTRATO: Jhonatan Nobre Barboza de Souza, José de Barros da Silva e Paulo Sérgio Oliveira
Lima. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Demecio Takeshi Higa. DATA: 26/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Adm. N°. 025/2025 CÓDIGO E-SFINGE: 27FCD2F3070D95307124928DFF90122DEEDE9F59
O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação, tipo Menor Preço Por
Item, que ocorrerá no dia 10/04/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília - DF), com itens
exclusivos
para
Microempresas
(ME),
Empresas
de
Pequeno
Porte
(EPP)
e
Microempreendedores Individuais (MEI), visando o Registro de Preços para a aquisição de
material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí-MS,
em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde
constam as demais especificações do objeto. Recebimento Das Propostas: Até as 08:30h do
dia 09/04/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08:30 horas do dia 10/04/2025. Referência de
Tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br
. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de
Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://www.jatei.ms.gov.br/licitacoes e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na
cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07 horas às 13
horas, fuso horário local. Informações Complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min (horário local de Brasília -
DF), de segunda a sexta-feira, ou através do telefone (67) 3465-1133. Jateí-MS, 27/03/2025.
HUGO FERNANDES NERES
Pregoeiro
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo
Adm.
N°.
035/2025.
CÓDIGO
DE
CONTROLE
TCE/MS
1 2 7 B E 1 2 4 7 8 A F E F E 4 1 E 1 9 5 F 3 7 1 4 F F BA 9 3 5 E 4 9 4 B 5 3 .
O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que
realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada
para execução da obra de pavimentação na estrada municipal denominada linha potreirito em
trecho especifico de 5km, no município de JATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo
de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/04/2025. Data de encerramento
do envio de PROPOSTA: 05/05/2025, às 08:00 Horas. Data de abertura da Concorrência:
06/05/2025, ás 09:00 Horas (Horário de Brasília). Disponibilização do edital, endereço eletrônico
www.bbl.org.br
,
no
portal
de
Aviso
de
Licitações
do
Município,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí/MS, 27/03/2025.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 - 1º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa J.C.B. MIRANDA
LTDA. DO OBJETO: ACRESCENTAR 8,78% ao valor inicial atualizado do contrato, em razão da
modificação do projeto e suas especificações, bem como do acréscimo quantitativo do
objeto. O valor correspondente a este acréscimo é de R$ 227.668,97 (duzentos e vinte e
sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos); e ALTERAR a
Cláusula 3.1, em função do acréscimo do objeto contratual. DO FUNDAMENTO LEGAL: O
presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65,
inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a
ser de R$ 2.821.759,49 (dois milhões e oitocentos e vinte e um mil e setecentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente
termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA
CONTRATADA: Jean Carlos Bueno Miranda - DATA: Miranda/MS, 19 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa SOUZA DOS
SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com
fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da variação
de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o equilíbrio econômico-
financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto na cláusula 4.4,
acrescentando-se ao valor global a importância de R$161.490,49 (cento e sessenta e um
mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1
do Contrato nº 004/2023, em função do acréscimo decorrente do realinhamento de
preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal
previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.
DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 2.598.923,49 (dois milhões,
quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e nove
centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA
CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos -
DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
75/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa
SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores
contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em
razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o
equilíbrio econômico-financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto
na cláusula 4.4, acrescentando-se ao valor global a importância de R$ 91.703,02 (noventa
e um mil, setecentos e três reais e dois centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1 do Contrato
nº 125/2023, em função do acréscimo decorrente do realinhamento de preços. DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art.
37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O
valor da contratação passará a ser de R$ 1.036.692,60 (um milhão, trinta e seis mil,
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o
presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA
CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos - DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
77/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa
SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores
contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em
razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o
equilíbrio econômico-financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto
na cláusula nº 4.4, acrescentando-se ao valor global a importância de R$ 93.465,38
(noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos); e
ALTERAR a Cláusula 3.1 do Contrato nº 128/2023, em função do acréscimo decorrente do
realinhamento de preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui
fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei
Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 1.371.747,70
(um milhão, trezentos e setenta e um, setecentos e quarenta e sete reais e setenta
centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA
CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Leandro Souza dos Santos -
DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - 4º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
78/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa
SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO: REVISAR os valores
contratuais, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em
razão da variação de custos verificada após a aplicação de reajuste, a fim de manter o
equilíbrio econômico-financeiro contratual durante o período vigente, conforme previsto
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