DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço Global em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei Federal
n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público que
a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 050.2025, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 04.2025, onde o mesmo como OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada
Para Construção De Unidade Basica De Saude - Porte 1, Psf- Programa De Saúde Da Familia
Do Bairro Jardim Zeferino Ii, No Municipio De São José Dos Quatro Marcos-Mt,
Conformecondições E Exigencias Estabelecidas Na Legislação Pertinente E Nos Projetos Em
Anexo." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão
de disputa de preços: 09/05/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações: (65)
99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do
edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 53/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2024 OBJETO:
Aditivo de acréscimo de valor Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa E
Contratada: Construtora Ramos & Segurança Eletrônica LTDA-ME Valor Acrescido: 46,2% do
valor original do contrato, passando assim a ser acrescido ao contrato o Valor de R$
392.228,05. Data Aditivo: 14 de março de 2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2025
Ordem de Serviço a Empresa Contratada: Paulo Rocha dos Santos LTDA-EPP CNPJ:
24.816.340/0001-53 OBJETO: Construção de execução de obras em lote, para canteiro
central, drenagem de águas pluviais em diversas ruas, pavimentação asfáltica em TSD e
CBUQ, e ainda na operação tapa buraco, em vias urbanas do Município referente LOTE I
obra de execução do canteiro central. Fica AUTORIZADO a dar início das obras do objeto
do contrato entre o Município de São Pedro da Cipa/MT e a empresa acima supracitada
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo Licitatório n° 37/2025 - Código do Registro de Informação:
C 6 0 4 7 2 B C F 8 7 5 0 4 DA 9 5 5 5 F 8 4 A 9 6 4 E 8 6 9 5 A 1 E 1 3 2 E 8
O Município de Anastácio/MS, torna público, a realização de licitação na
Modalidade Concorrência nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando
à Construção de UBS PORTE I, Conforme Proposta SISMOB Nº 11332.9990001/24-003,
PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR Nº 36000012534/2023, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE
ANASTÁCIO-MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 14 de abril de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve
ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo Licitatório n° 38/2025 Código de Registro de Informação:
0 6 B 8 9 B 5 C 3 C 8 F 4 F 2 9 E DA 0 0 7 A 6 D F E D E E F 1 5 8 C 4 F E 0 0
O Município de Anastácio/MS, torna público, a realização de licitação na
Modalidade Concorrência Semi-Integrada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada No Ramo de Construção Civil
Para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Porte I Conforme Proposta
SISMOB Nº 11332.9990001/24-002, PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR Nº 36000012402/2023
NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 14 de abril de 2025
às 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de
disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL:
Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de
Anastácio-MS. 
https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitacao 
e 
ainda 
na
Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, nº 754,
Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas
com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕ ES :
Telefone: (0xx67) 3245-3540.
Anastácio-MS, 25 de março de 2025.
VILSON ZANQUETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da
Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 025/2025, TORNA
PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Código de Registro no TCE:
A95B59B256E2D03D368659834D003DD785A05E0B.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada na execução de obras de intervenção e recuperação da estrada João Teixeira
(BAT
50), afim
de
atender às
necessidades da
secretaria
municipal de
obras,
desenvolvimento econômico, turismo e meio ambiente - SODETA, em ATENDIMENTO AO
INSTRUMENTO 
DE
REPASSE 
CELEBRADO 
PELA 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL
Nº5002001/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATAYPORÃ-MS, 
Processo 
SIGA 
BA-ADM-2025/00983, 
Processo 
Administrativo 
nº
025/2025. 
ADJUDICO
e 
HOMOLOGO 
a
empresa: 
RAMADAM
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.186.872/0001-02 com o lote 01 no valor
total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficando convocada a licitante para assinar
o contrato, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação da
homologação/adjudicação.
Batayporã-MS, 27 de março de 2025.
GERMINO DA ROZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO CONTRATO
Nº 051/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024
Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 Objeto: aquisição de material de consumo para o serviço de
convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em atendimento ao recurso da programação nº
55901500260202101. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura Valor: R$
16.999,94 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ GZ COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Camapuã/MS, 18 de março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO
CONTRATO Nº 053/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024
Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MG INOVARE LTDA - EPP: da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: aquisição de material de consumo para o serviço de
convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em atendimento ao recurso da programação
nº 55901500260202101. VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contados da data da assinatura.Valor:
R$ 3.939,10 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos).Assinantes:MANOEL
EUGÊNIO NERY/TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/MG INOVARE LTDA - EPP.
Camapuã/MS, 18 de março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO
CONTRATO Nº 055/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024
Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA :
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: aquisição de material de consumo para o
serviço de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em atendimento ao recurso da
programação nº 55901500260202101.VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contados da data da
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 7.321,83 (sete mil,
trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO
NERY/ TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ MTH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Camapuã/MS, 18 de março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 099/2024 Pregão Eletrônico N.º 045/2024 EXTRATO DO
CONTRATO Nº 052/2025 Origem: Pregão Eletrônico N.º 045/2024
Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: aquisição de material de
consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV, em
atendimento ao recurso da programação nº 55901500260202101. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados da data da assinatura. Valor: 4.375,50 (quatro mil, trezentos e setenta e
cinco reais e cinquenta centavos).Assinantes:MANOEL EUGÊNIO NERY/TERISLENE LOPES
CONEGUNDES NERY/ LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Camapuã/MS, 18 de
março de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 3/2025 -
PROCESSO Nº 69/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente Carla Vanessa Almeida Silva, torna público aos interessados, que
promoverá 
licitação
no 
PROCEDIMENTO
AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, 
para
o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Fa m í l i a ,
Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da
Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital Municipal de Chapadão do
Sul-MS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Data do Credenciamento e
inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 07 de abril de
2025, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar
com Assunto Credenciamento - Licitação.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 26 de março de 2025.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
Agente Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Processo Licitatório Nº 049/2025.
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia
de licitações,Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços n. 031/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios
do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, firmada por meio do Processo n. 031/2024, Pregão
Eletrônico n. 031/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção e fornecimento de combustível para a frota de veículos e
maquinários, em atendimento as necessidades do Município de Coxim - MS. Empresa (S)
Vencedora (S):Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnologica Ltda...........R$ R$
10.844.774,30 (Dez milhões oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e
quatro reais e trinta centavos).
Coxim-MS, 27 de março de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Secretária
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais tendo em vista que a
Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos,
a fim de evitar possível gravame ao interesse público, nos termos do art. 71, inciso II, da
Lei Federal n.° 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público
a revogação do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, na sua integralidade, relativo ao Processo
n.° 131/2024, cujo objeto trata da "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO
DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES, CONFORME DEMANDA".
O termo autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do
processo, com vista franqueada aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal 
da
Transparência
do
Município
"transparencia.
betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"ou 
diretamente, 
no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM,
sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) 98163-
0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 18 de março de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração