DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
na cláusula nº 4.4, acrescentando-se ao valor global a importância de R$ 134.346,37 (cento
e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos); e ALTERAR
a Cláusula 3.1 do Contrato nº 129/2023, em função do acréscimo decorrente do
realinhamento de preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui
fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei
Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação passará a ser de R$ 1.038.144,93
(um milhão, trinta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINANTES: PELA CONTR AT A N T E :
Fábio Santos Florença.
/ PELA CONTRATADA: Leandro Souza
dos Santos- DATA:
Miranda/MS, 18 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 - 5º T.A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
38/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: empresa META
CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art.
65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da variação de custos verificada
após a aplicação de reajuste, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual
durante o período vigente, conforme previsto na cláusula 4.4, acrescentando-se ao valor
global a importância de R$ 279.397,01 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa
e sete reais e um centavos); e ALTERAR a Cláusula 3.1 do Contrato nº 116/2022, em função
do acréscimo decorrente do realinhamento de preços. DO FUNDAMENTO LEGAL: O
presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 37, XXI, da CF e no art.
65, inc. II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. DO PREÇO: O valor da contratação
passará a ser de R$ 1.111.200,25 (um milhão, cento e onze mil, duzentos reais e vinte e
cinco centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. A S S I N A N T ES :
PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. / PELA CONTRATADA: Almir Pinho da Silva
Junior - DATA: Miranda/MS, 18 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE RURAL E URBANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO
DE COMPRAS Nº 006/2025.* DATA: A sessão acontecerá no dia 23/04/2025, às 08h30min
(horário
Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 06/2025.* DATA: A sessão acontecerá
no dia 06/05/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF).. EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.*OBJETO: REGISTRO
DE
PREÇOS OBJETIVANDO
A
AQUISIÇÃO FUTURA
DE
MATERIAIS
PARA SOLDA
E
BORRACHARIA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER
A GARAGEM
MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 07/2025* DATA: A sessão acontecerá no dia
08/05/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). *EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.*OBJETO:REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE REFORMA
DE
CARTEIRA E
CADEIRA
ESCOLAR
PADRÃO FNDE
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRAS Nº 034/2025.* DATA: A sessão acontecerá no dia 09/05/2025, às
08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto
n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LUBRIFICAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .
PARA ATENDER A GARAGEM MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 08/2025.* DATA: A sessão acontecerá no
dia 29/04/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download
no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
AR CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 04/2025* DATA: A sessão acontecerá
no dia 15/05/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto
n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
COLONOSCOPIA CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA GERÊNCIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 15/2025.* DATA: A sessão
acontecerá no dia 24/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TACHÕES E COLA ADESIVA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA Nº 011/2025.* DATA: A sessão acontecerá no dia 30/04/2025, às
08h30min (horário de Brasília/DF). *EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO, DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA Nº 05/2025.* DATA: A sessão acontecerá no dia 14/05/2025, às
08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, COM
FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME COMODATO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 07/2024 E 02/2025.* DATA: A sessão acontecerá no
dia 30/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto
n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS E BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AFIM DE DAR
CUMPRIMENTO A PROPOSTA DO PROGRAMA ESTADUAL REESTRUTURA APS (REESTRUTURAÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ANO DE 2024), RESOLUÇÃO
169/SES/MS E A RESOLUÇÃO 177/SES/MS E CUMPRIMENTO A PROPOSTA DE EMENDA DE Nº:
11221.619000/1230-11. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/NS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 004/2025 E Nº 008/2025* DATA: A sessão
acontecerá no dia 25/04/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 27 de março de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito