DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 4/2025
PROCESSO 019/2025
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 09 de Abril de
2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição e recarga de cartucho e toner. Data e horário do
recebimento das propostas: Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia
09/04/2025. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br.
O edital
com os anexos
está disponível
nos sites
www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31)
3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 27 de Março de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n°: 013/2025 - processo nº 032/2025 - OBJETO: Contratação de Instituição
Financeira para a Prestação dos Serviços, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia:
16/04/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em
participar desta licitação poderão fazer uma Visita Técnica, na Secretaria de Administração,
mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da
PMA, até o dia 15 de abril de 2025. Telefones: (34) 3690-3000, ou pelo e-mail
secadministracao@araguari.mg.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado
o
horário de
Brasília
(DF). O
Edital completo
encontra-se
disponível nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
Em 26 de março de 2025.
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025
O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato do Termo de Fomento relativo ao
Processo nº 4781/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2025. Município de
Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: Associação dos Cafeicultores
de Araguari - ACA - CNPJ/MF sob nº 21.242.912/0001-40. OBJETO: Concessão de
subvenção social - repasse financeiro para realizar a 4ª Edição do Café Agro englobando o
XXVIII Encontro Nacional de Irrigação da Cafeicultura do Cerrado, XXVI Feira de Irrigação de
Café Brasil e o XXV Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Cafeicultura Irrigada, no período de
07 a 10 de abril de 2025, na cidade de Araguari-MG, Parque de Exposições Ministro
Rondon
Pacheco, situado
na
Praça Sérgio
Pacheco nº
90
Bairro Jockey
Club.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02.10.00.661.0016.2073 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 1706 - Ficha
432. VALOR DO TERMO: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em parcela única,
conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº
40770008 - Exercício 2024. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº
13019/2014. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 26/04/2025. Publicação em 27 de março de 2025.
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Diogo Machado Cunha e Sousa -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Claudio Morales Garcia - Presidente
da Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA - Testemunhas.
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Diogo Machado Cunha e Sousa -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Claudio Morales Garcia - Presidente
da Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo n° 24/2025, Pregão Eletrônico n° 10/2025. Objeto: Aquisição de um
trator agrícola para atendimento aos produtores rurais do Município de Arantina, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 11/04/2025 às 09h
horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através
dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215
ou Email: licitacao@arantina.mg.gov.br.
Arantina, 26 de março de 2025.
ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública 08/2024 - Nº 184/2024; Contratante: Município de Astolfo Dutra;
Contratada: Inspector Engenharia Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada
para implantação de projeto de saneamento básico, constituído de rede coletora de
efluentes
com
estações
elevatórias
e
estação
de
tratamento
de
efluentes,
compreendendo a execução e colocação em operação todo o projeto executivo de
construção e operação da rede coletora, suas estações elevatórias e ETE, com o
fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, sob regime de Empreitada por
Preço Global; Valor: R$ 3.569.651,62; Assinatura: 19/12/2024; Vigência: 19/12/2024 a
18/12/2025;
Processo Licitatório:
126/24
-
Concorrência Pública:
nº
08/2024;
Signatários: Bruno Ribeiro - Prefeito de Astolfo Dutra; Renato da Fonseca Vasconcellos
- Inspector Engenharia Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Pública 08/2024 - Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024;
Contratante: Município de Astolfo Dutra; Contratada: Inspector Engenharia Eireli;
Objeto: Alteração do regime de execução da obra previsto em sua Cláusula Décima
Quinta para Empreitada por Preço Unitário, bem como o prazo de vigência para 12
(doze) meses, conforme novo cronograma físico-financeiro adequado ao novo regime
de execução previsto na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo; Assinatura:
19/03/2025;
Processo Licitatório:
126/24
-
Concorrência Pública:
nº
08/2024;
Signatários: Reginaldo de Souza Costa - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio
Ambiente; Renato da Fonseca Vasconcellos - Inspector Engenharia Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato que entre si fazem, de um lado, como Contratante, o
Município de Belo Oriente/MG, e de outro, como Contratada, a Empresa: EMMPEC-Empresa
Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78, Contrato nº
042/2023, Processo Licitatório nº 019/2023 - Concorrência nº 002/2023. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação e Reforma da Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Cláusula Primeira - Fica Aditada
a Vigência Contratual passando a Cláusula III - 3.1 do Contrato Original nº 042/2023, a viger
por mais 12 (doze) meses tendo como prazo final do contrato a data de 09/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
confecção e fornecimento de próteses dentárias junto ao Mun. de Bertópolis. Período de
credenciamento: 31/03/25 à 31/12/25.
LAVÍNIA NOVAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 032/2025 - P.E. 023/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES,
NOMUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 16/04/2025 as 09h00min. Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 107/2024, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 038/2024, tipo
Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais
de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais utilitários em geral, para atender
as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.
A abertura será dia 09/04/2025 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 017/2025, Modalidade Concorrência Pública Nº: 001/2025, tipo Menor Preço
Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de
empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras de drenagem pluvial, recapeamento
asfáltico e construção de muro de divisa na Travessa Dra. Iza de Souza Lucas, conforme Processo nº
59053.010371/2023-21 - SEDEC. A abertura será dia 11/04/2025 às 09h30, na sede da Prefeitura.
Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 27 de março de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO Nº 39/25
Extrato de Contrato DE Nº 039/2025/Homologação Proc.000400/24 - Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0020/24.Objeto: MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS
COM BICA CORRIDA - ESTRADA Bom Jardim Homologado 18/02/2025. Adjudicado:
OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, CNPJ DE Nº 14.341.694/0001-35 -
CONTRATO nº 039/2025 - Perfazendo o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
O Município de Campos Gerais - MG, torna público extrato Processo Lic.
21/2025, Inexigibilidade 13/2025, que tem como objeto a contratação da empresa Gráfica
e Editora Posigraf LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82 para aquisição da coleção Educação
Financeira: Cidadania e Sustentabilidade, com valor total de R$ 79.833,60.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
Processo licitatório 26/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal com cilindros
em regime de comodato para atendimento à demanda da secretaria de saúde do
município de Carbonita/MG. Data: 09/04/2025 às 14h.
Carbonita-MG, 27 de março de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público a alteração de data da Concorrência Eletrônica n°02/2025 -
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para
construção de quiosques e reforma sanitários da Praça José Procópio Junqueira, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, nas
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber. Abertura: 15/04/2025 às
09:30. Edital informações: https://careacu.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br.
JUCELIA AP SILVA FARIA
Agente de Contratação