DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2730/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CONTRATANTE: Município de Itaobim.
CONTRATADA: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato principal por mais 3 (três) meses, fixando-se o
vencimento em 02 de dezembro de 2024. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência
Eletrônica Nº 011/2024. Itaobim/MG, 27 de Março de 2025. Cláucio Melgaço Damasceno
- Presidente da CPL.
Concorrência Eletrônica Nº 013/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 009/2025 - Para contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação),
do tipo encascalhamento, relativo ao Processo Administrativo Licitatório Nº 5054/2024 -
Concorrência
Eletrônica
Nº
013/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ITAOBIM.CONTRATADA: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO:
Readequação de preço unitário de item da planilha vencedor (item 1.2.3), com decréscimo
de valor de R$ 1,18 (um real e dezoito centavos), para R$ 1.10 (um real e dez centavos),
consequentemente suprimido do contrato original R$ 1.159,20 (um mil cento e cinquenta e
nove reais e vinte centavos). Valor do Contrato após alteração: R$ 696.508,47 (seiscentos e
noventa e seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e sete centavos). MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº. 013/2024. Claucio Melgaço Damasceno. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 09 de abril de
2025 às 11:30 hs, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e
propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 08/2025, que tem por objetivo a
Aquisição de máquina e equipamento novos (pá carregadeira e grade aradora), em
atendimento ao convênio n ° 956334/2024, emenda 71140004 de bancada - firmado entre
o Município de Itapagipe/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão
obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site
www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br.
Itapagipe, 27 de março de 2025.
LUIS GUSTAVO GOMES
Secretário Municipal de Governo Econômico e Agronegócio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 023/2025 Inexigibilidade nº 010/2025
O Município de Itutinga/MG, torna público, a Ratificação do Processo Licitatório
nº. 023/2025, Inexigibilidade nº. 010/2025. Cujo o OBJETO é: A Contratação da empresa
Trainer Consultoria Soluções Corporativas e Educacionais, para a prestação de serviços de
capacitações e treinamentos presenciais, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Itutinga/MG, no valor total de R$ 22.400,00 (vinte e
dois mil e quatrocentos reais), com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de
acordo com a Lei. Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Itutinga, 27 de março de 2025.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 113/2024 Modalidade: Credenciamento 05/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rádio Torre FM Ltda/R$ 152.978,00
Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em
geral para atender as necessidades deste município Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 28/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 12/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Instituto Iter Ltda/R$ 7.800,00 Objeto da
Licitação: Contratação do Instituto Iter Ltda para realização da inscrição de 2 servidoras
desta Prefeitura no evento de capacitação a ser realizado em São Paulo nos dias 12 a 14
de março de 2025, sobre a Lei 14.133/2021 Vigência: 11/03/2025 a 11/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de acréscimo nº 244502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 045/2024
MODALIDADE:
Concorrência
N°
09/2024 CONTRATANTE:
Município
de
Janaúba/MG
quantitativo a o contrato CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
realização
de
Calçamento/Pavimentação de Logradouros Públicos, no Município de Janaúba Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 506.829,84 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.636.748,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de acréscimo nº 244504 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 045/2024
MODALIDADE: Concorrência
N° 09/2024
CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG
quantitativo a o contrato CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
realização
de
Calçamento/Pavimentação de Logradouros Públicos, no Município de Janaúba Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 81.285,21 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.562.355,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, RP. Nº 7/2025,
EDITAL Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preço para eventual, futura e parcelada
aquisição de gêneros alimentícios de panificação, em atendimento as demandas das
secretarias municipais. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou
pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 27 de março de 2025.
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. Processo Administrativo Nº
028/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 - Dispensa nº 020/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE destinado a alimentação
da rede municipal de ensino de Jequeri/MG. Interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 22/04/2025 às 10h00min.
Informações no endereço eletrônico: licitacao@jequeri.mg.gov.br.
Jequeri MG, 27 de março de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Publicação de abertura de Processo Administrativo 029/2025. Pregão Presencial
nº 003/2025. Registro de Preços nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de pães, salgados, lanches e outros
diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Jequeri/MG. Data
da sessão: 14/04/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri.
Edital pode ser obtido por meio de solicitação no e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br.
Jequeri MG, 27 de março de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
confecção e fornecimento de próteses dentárias junto ao Mun. de Ladainha. Período de
credenciamento: 31/03/25 à 31/12/25.
CAMILA S. C. DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Público Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ n° 05.802.877/0001-10. Objeto:
Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor: 2.200.000,00. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025. Ficha/Despesa: 642: 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.90.39.00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 031/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Público Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ: 05.802.877/0001-10. Finalidade:
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação do contrato, nos
termos do artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de
março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento
eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 09 de abril de 2025 a partir das 08:00
(oito) horas,
objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA DE
MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de
Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 27 de março de 2025.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 034/2025
Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades
realizadas pelo município de lontra no exercício de 2025, conforme demanda da secretaria
municipal de cultura. Abertura dia 15/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou
através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua
Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 15/2025.
Concorrência Eletrônica
nº 02/2025.
Contrato nº
45/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: Toro Construtora LTDA,
CNPJ Nº 41.805.715/0001-07. OBJETO: Construção de Creche de ensino integral na sede do
Município de Manga, Padrão FNDE Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º
960687/2024/FNDE/CAIXA.
Valor total:
R$
2.950.000,00.
Vigência 27/03/2025 a
27/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga, 27 de março de 2025.
Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 12/2025.
Concorrência Eletrônica
nº 01/2025.
Contrato nº
44/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: JS Empreendimentos e
Construções LTDA ME, CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. OBJETO: construção de escola infantil
de ensino integral na sede do Município de Manga/MG, padrão FNDE 05 salas - termo de
compromisso n.º 962669/2024/FNDE/CAIXA. Valor total: R$ 7.498.500,00. Vigência
26/03/2025 a 26/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga, 26 de
março de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.