DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Licitatório nº 005/2025, OBJETO: locação veículos
com motorista e combustível; Contrato nº 005/2025-Para Concretos e Locações de
Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70, Valor total R$ 275.580,00. Vigência:
20/02/2025 até 31/12/2025; Contrato nº 004/2025- Auto Posto Real Ltda, CNPJ:
10.529.350/0001-01, Valor total R$ 605.500,00. Vigência: 25/03/2025 até 25/03/2025.
Vasiton João Matos. Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n°. 003/2025, Processo n°. 005/2025. Objeto: registro de preço para
locação veículos com motorista e combustível; Ata de Registro de Preços n°. 003/2025-Para
Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70, Vigência:
25/03/2025 a 25/03/2026. Assinatura: 25/03/2025. Valor: R$ 605.500,00. Vasiton João
Matos. Presidente da Câmara de Cumaru do Norte.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20259018. Origem: Dispensa de licitação 7.2025-005CMVPP. Contratante:
Câmara Municipal de Ponta de Pedras. Contratado(a): Santana e Souza Distribuidora e
Comercio de Moveis Eireli, CNPJ nº 34.390.049/0001-10. Valor: R$ 27.649,83 (Vinte e sete
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Vigência: Até
03/03/2026. Objeto: Aquisição de material permanente (centrais de ar e televisor smart,
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de
Pedras/PA - Fundamento Legal: art. 86, Parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021
Decreto Municipal nº 08 e 10 de 31 de janeiro de 2024 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº–7/2025
A Prefeita, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e
em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº:
2025/0114-01-SEMAD -
MODALIDADE/Nº: Pregão
Eletrônico nº
007/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada,
para os eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, pelo período de 12 meses.
Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora RP Navegações,
Transportes e Serviços Ltda - CNPJ nº 37.660.013/0001-05, no Valor Global: de R$ R$
228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos reais). Data 13/03/2025.
Abaetetuba/Pa, 27 de março de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0006- PMAF
Repetição
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
E
ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS
PARA
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PESADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E
AGRICULTURA DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira torna público que o certame acima
identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá
ABERTURA da sessão pública no dia 14/04/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às
08:59 horas do dia 14/04/2025.
O
edital
e
anexos
encontram-se
a
disposição,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@hotmail.com
Abel Figueiredo, 27 de Março de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00002
CONTRATO N° 20240021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA
DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS
DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO N° 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONTRATANTE, e L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ 41.546/0001-83,
com sede na RUA PADRE ANGELO S/N, BAIRRO: TONGÃO, BONITO-PARA, Bonito-PA. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes.
Prefeito Municipal de Acará/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATO N°
20240182 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS
LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA
I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARÁ/PA. CONTRATANTE, e ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI,
inscrito(a) no CNPJ 24.977.627/0001-65, com sede no RAMAL SÍTIO NOSSA SENHORA
RAINHA DOIS CORAÇÕES, SERINGA, São Caetano de Odivelas-PA, CEP 68775-000. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de
setembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
Data de assinatura: 06 de maio de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal de Acará/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00002 CONTRATO N°
20240021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS DO
PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO N° 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONTRATANTE, e L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ 41.546/0001-83, com
sede na RUA PADRE ANGELO S/N, BAIRRO: TONGÃO, BONITO-PARA, Bonito-PA. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 28 de outubro de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes.
Prefeito Municipal de Acará/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATO N°
20240182 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS
LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA
I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARÁ/PA. CONTRATANTE, e ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI,
inscrito(a) no CNPJ 24.977.627/0001-65, com sede no RAMAL SÍTIO NOSSA SENHORA
RAINHA DOIS CORAÇÕES, SERINGA, São Caetano de Odivelas-PA, CEP 68775-000. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes.
Prefeito Municipal de Acará/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-00002
CONTRATO N° 20240021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA
DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS
DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO N° 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ E O
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
CONTRATANTE, e L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito(a) no CNPJ 41.546/0001-83,
com sede na RUA PADRE ANGELO S/N, BAIRRO: TONGÃO, BONITO-PARA, Bonito-PA. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Pedro Paulo Gouvea Moraes.
Prefeito Municipal de Acará/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 677/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
contratação de empresa para confecção de 70 (setenta) lixeiras públicas em madeira nobre
da região, para zona urbana do município de AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia
11 de abril de 2024 - horário de Brasília (DF). Cadastro de propostas iniciais e Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna publica que a sessão referente ao PREGÃO ELETRONICO 03/2025 -
Processo Administrativo Nº 242/2025, tipo: REGISTRO DE PREÇO, cujo OBJETO é o registro
de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de recarga de oxigênio medicinal
hospitalar, foi DESERTA.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN
CONSTRUTORA), CNPJ: 26.847.124/0001-09, contrato nº. 28-0228-007, valor R$ 122.156,91.
Vigência: 28/02/2025 até 28/08/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva com fornecimento de materiais de construção e mão de obra, para
as Unidades de Atendimento à Saúde CAPS ADULTO, IMUNIZAÇÃO, HOSPITAL DE GERAL DE
ALTAMIRA SÃO RAFAEL-HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA e TELEMEDICINA
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025.
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Empresa: Azevedo Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 25-0220-
008, valor R$ 123.642,00 e Empresa: Gonçalves & Dias Ltda - CNPJ nº 07.868.912/0004-71,
contrato nº 25-0220-009, valor R$ 542.822,40. Secretaria Municipal de Assistência E
Promoção Social. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda - CNPJ nº 07.868.912/0004-71, contrato nº
25-0220-010, valor
R$ 122.760,00.
Vigência: 20/02/2025
até 20/08/2025;
Objeto:
Contratação emergencial de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível. Ass. Altamira/Pá,
20/02/2025. LAISE MARTINS LEAL - Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº.
20250066.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AVEIRO/PA.
CNPJ
nº.
04.542.916/0001-24. OBJETO:
contratação de serviços técnicos
especializados de
consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou
administrativa visando a recuperação dos valores de imposto sobre a renda retido na fonte
(IRRF), retidos dos prestadores de serviços do município de Aveiro/PA e indevidamente
repassada à união. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 35.542.612/0001-90. VALOR: R$ 214.660,99 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e
sessenta reais e noventa e nove centavos). Propõe-se por outro lado, que aa remuneração
se dê de forma futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte
centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres desse
município, no caso especifico desse município, por exemplo, se está diante de credito da
ordem estimada de R$ 1.073.304,99 (um milhão setenta e três mil trezentos e quatro de
reais e noventa e nove centavos). Sendo o valor total apurado no procedimento de
cumprimento de sentença. FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. João Gerdal
Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMB
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico sob o n° 006/2025-PMB, Processo n° 0052025006, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS,
SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme
condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/04/2025 às
09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do
edital
encontra-se
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.