DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a
licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMED, cujo objeto trata-se:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TRÊS SALAS
DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA POLO BAIÃO-PA. Data de abertura:
11/04/2025 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada
do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 26 de março de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal torna público a RETIFICAÇÃO corresponde a matéria publicada no DOU e IOEPA
na data de 27/03/2025, aonde ler-se data da abertura 09/03/2025 passará a ler data da
abertura 09/04/2025 Data da Retificação 27/03/2025
TIAGO PEREIRA COSTA PREGOEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-001. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-001: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo
da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado na rede municipal e estadual de
ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bragança/PA. CNPJ: 26.892.930/0001-90, itens 002, 004, 007, 017, 028, 041,
043 e 044. Valor: R$ 1.204.000,00; CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 001, 005, 006, 015,
016, 023, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 038, 039, 049, 050 e 052. Valor: R$
2.895.840,25; CNPJ: 55.999.499/0001-84, itens 018, 019, 027, 040 e 042. Valor: R$
2.127.300,00; CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 003, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 024, 025,
036, 037, 048 e 051. Valor: R$ 3.568.900,00; CNPJ: 52.813.999/0001-91, itens 020, 021,
022, 045 e 046. Valor: R$ 4.032.500,00; CNPJ: 55.346.592/0001-90, itens 026 e 047. Valor:
R$ 26.420,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-001. Data da assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R.
Master Comercio de Alimentos Ltda. Contrato nº 20250225. Valor Global: R$ 1.204.000,00;
Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contrato nº 20250226. Valor Global: R$
2.895.840,25; Contratado: Ramos Comercio Ltda. Contrato nº 20250227. Valor Global: R$
2.127.300,00; Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20250228. Valor Global:
R$ 3.568.900,00; Contratado: Comercial Pangeia Ltda. Contrato nº 20250229. Valor Global:
R$ 4.032.500,00; Contratado: Distribuidora Mesquita Ltda. Contrato nº 20250230. Valor
Global: R$ 26.420,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos
matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 25/03/2025 à
31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado
na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Bragança/PA. Vencedores do certame: R Master
Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 26.892.930/0001-90, Valor Global R$ 1.204.000,00; A.
M. Marinho da Silva Ltda, CNPJ: 56.378.236/0001-10, Valor Global R$ 2.895.840,25; Ramos
Comercio Ltda, CNPJ: 55.999.499/0001-84, Valor Global R$ 2.127.300,00; Supermix
Comercial Ltda, CNPJ: 11.447.712/0001-70, Valor Global R$ 3.568.900,00; Comercial
Pangeia Ltda, CNPJ: 52.813.999/0001-91, Valor Global R$ 4.032.500,00; Distribuidora
Mesquita Ltda, CNPJ: 55.346.592/0001-90, Valor Global R$ 26.420,00. Adjudicado em
18/02/2025 e homologado em 24/03/2025.
Bragança/Pa, 27 de março de 2025.
MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para
fornecimento de recarga gás engarrafado - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinado ao
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 15/04/2025, às 09:00
horas.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FMS
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FMS, CONTRATANTE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO:
INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, Contrato Administrativo nº. 007/2025
FMS, no valor de R$ 14.473.600,10 (Catorze milhões, quatrocentos e setenta e três,
seiscentos reais e dez centavos). OBJETO: credenciamento e possível Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais
serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos,
exames de imagens e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em
hospital, consultório, clínica, em Unidade Móvel Adaptada, ambulatório e/ou nas
dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde.
Dotação Orçamentária: -2.007 - Piso Atenção Primaria -PAP; -2.011 - Programa Melhor
em Casa e 2.020 - Manutenção Média Complexidade; - 3.3.90.39.00 - Outros serviços
de
terceiros
pessoa jurídica.
Vigência:
12
(doze)
meses. Data
de
assinatura
25/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE: CONTRATADO - PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. Resolvem
celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 032/2023 FMS de Contratação
de empresa especializada
para prestação de Serviços Técnicos
de Assessoria
e
Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde, objeto da Inexigibilidade N°
1005/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do
aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura:
04/03/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal
de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-004/2025-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público a licitação supramencionada, com data de abertura em 11/04/2025 às 08h00min,
horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de construção de escola em tempo integral, Breu
Branco / PA - FNDE - 09 salas térreo, de acordo com as especificações e informações
técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos. O Edital estará
disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 27 de março de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física o Sr. JOSÉ RONALDO
GUIMARÂES DA SILVA, CPF Nº 354.XXXX.XXXXXX-15. Objeto: Locação de Imóvel não
residencial localizado na Avenida São Joaquim, s/n, Bairro: Mucajá, no Município de
Bujaru/PA, destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem
como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre
as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo
de 12(doze) meses ao Contrato nº 02/2022-SEMED com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O Município de Bujaru/PA torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2025 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é Aquisição De Gêneros
Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a
Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano de
2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o
período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do
dia 01 de abril de 2025 até o dia 22 de abril de 2025 das 09:00 até 12:00 horas, na sala
de licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no endereço: Av.
Dom Pedro II, 38 - Centro, Cep 68670-000 - Bujaru/Pá.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Secretaria Municipal de Educação de Bujaru
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CONC/CCL/PMCA
Abertura:
15/04/2025, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Geo-obras -TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Rosa Sueli da Conceição Avelar de
Jesus - Agente de contratação.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Decreto Municipal nº069, de 17 de abril de 2023, editado pelo Prefeito
Municipal de Chaves, que declara ''situação de emergência '', em virtude de erosão de
margem fluvial neste Município. resolve: Art. 1°. Fica declarada Situação de Emergência na
Cidade de Chaves/PA em toda a área situada às margens do Rio Amazonas, contidas no
Parecer Técnico n°. 001/2020 e 001/2023, do Departamento Municipal de Proteção e
Defesa Civil e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre
classificado e
codificado como
desgaste das encostas
dos rios
que provoca
desmoronamento de barrancos, 1.1.4.2.0, conforme IN/Ml n° 02/2016.Parágrafo Único:
O prazo do presente Decreto e de 180 (cento e oitenta) dias podendo ser
prorrogado nos termos da lei.
JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Prefeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/202201
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF
XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data de assinatura: 31 de dezembro
de 2022.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF
XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 7.200,00(sete mil, duzentos reais). Data de assinatura: 31 de dezembro
de 2022.
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/202203.

                            

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