DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF
XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data de assinatura: 31 de dezembro
de 2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/202204.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF
XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data de assinatura: 31 de dezembro
de 2024.
5º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0301016/202205.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SONIA VALE DE LAIA, CPF
XXX.XXX.XX-XX. Origem: Dispensa nº 7.2022-026. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 9.600,00(nove mil, seiscentos reais). Data de assinatura: 31 de
dezembro de 2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001SEMUS
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde torna público o Aviso de Contratação Direta visando a
Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75,
inciso II, da lei federal nº 14.133/21, para fornecimento de peças para reforma de dois
veículos de sua frota, compreendendo um veículo modelo Gol 1.0 3 cilindros e uma
ambulância modelo Renault Master 2.3 ano 2016. As propostas juntamente com os
documentos de habilitação deverão ser encaminhadas por e-mail, no endereço:
pregoeiropmcp@gmail.com, até às 18h00 do dia 01/04/2025, ou pro protocolo físico na
Sede da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará até às 14h00 do dia 01/04/2025,
horário de Brasília.
O Aviso poderá ser baixado no site oficial da Prefeitura Municipal de Concórdia
do Pará, ou solicitado via e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Tipo menor preço por item, abertura dia 09/04/2025, às 10h 00min horário local.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do
edital: https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, PA 27 de março de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220484
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de
dezembro de 2024.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração,
relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada
global para recuperação de pavimentação asfáltica de vias no centro urbano do município
de Dom Eliseu/PA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias,
neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): E N DE SOUSA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.435.301/0001-31
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, 1.005 Pavimentação e Calçamento de Vias
Urbanas e Rurais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras
e Instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama
Prefeito Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2002001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-270301
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 11/04/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO
DE
MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM
ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no
endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso,
no
horário
de
expediente
das
08:00hs
às
13:00hs.
Informações:
licita.pmde@gmail.com.
Em 27 de março de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de
construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
do Fundo Municipal de Educação. Abertura: 10/04/2025 às 08h30min. Edital na íntegra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às
12:00 horas. E-mail: pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 27 de março de 2025.
DIVAILTON M. SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-005
Processo Administrativo: Nº 20250205-01
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COM ENTREGA PARCELADA PARA
ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA. Empresas
vencedoras valor total: R$ 5.613.400,38 (cinco milhões e seiscentos e treze mil e
quatrocentos reais e trinta e oito centavos): R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
(45252668000164) com os lotes: 1, 2, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 56, 76, 77, 79, 82, 84,
93, 100, 107, 112, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 128, 141, 148, 150, 156, 175, 201 e 218 no
valor total de R$ 738.574,66 (setecentos e trinta e oito mil e quinhentos e setenta e quatro
reais
e
sessenta e
seis
centavos).
SAN
DYEGO
COMERCIO E
SERVICOS
LTDA
(42460494000137) com os lotes: 15, 16, 53, 54, 55, 69 e 102 no valor total de R$
472.042,50 (quatrocentos e setenta e dois mil e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos). GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA (05453098000156) com os lotes: 11, 35,
46, 49, 50, 58, 68, 74, 75, 80, 88, 91, 92, 172 e 240 no valor total de R$ 158.328,04 (cento
e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais e quatro centavos). MAURICIO DA
SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA (10954959000110) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12,
14, 17, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 52, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 78, 81, 83, 85,
86, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 109, 115, 118, 125, 127, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 152,
153, 154, 155, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 176, 177,
178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 193, 194, 196, 197, 198, 199,
200, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223,
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 241, 242, 243,
244, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 255, 257 e 258 no valor total de R$
3.658.726,64 (três milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e setecentos e vinte e seis
reais e sessenta e quatro centavos). S L DO VALE FILHO (53788595000158) com os lotes: 8,
13, 19, 43, 48, 57, 67, 72, 210, 238, 245 e 256 no valor total de R$ 219.154,80 (duzentos
e dezenove mil e cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). ACREDILAR
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (07774605000189) com os lotes: 18, 22, 31, 34, 51, 64,
65, 66, 71, 73, 87, 89, 94, 108, 110, 111, 113, 114, 116, 119, 158, 159, 174, 190, 191, 192,
195, 202, 203, 214 e 254 no valor total de R$ 327.924,54 (trezentos e vinte e sete mil e
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). E SARAIVA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA (23879549000101) com os lotes: 20, 21, 23, 126 e 173 no valor total
de R$ 38.649,20 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, 27 de março de 2025.
PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-007 - Processo Administrativo: Nº
20250217-01
Objeto: Na publicação do dia 20/03/2025 página 93 onde se lê SEVISA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA item: 4 e 55, leia-se GBSS DISTRIBUIDORA
LTDA (48789625000100) com o item 4, leia-se M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE
LTDA (32627353000102) com o item 55.
GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, 27 de março de 2025.
PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 006/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL MANOEL PATRÍCIO; Contratada: Sr. ª ILZA CLAUDIA LOBATO DOS SANTOS.
Contrato nº 006.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Valor Global de R$18.000,00, Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado
automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
Janilson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
003/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Edson Corrêa
Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 59.323.497/0001-21. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para a Defesa Jurídica Específica em Ações Civis Públicas, Incluindo
o Acompanhamento da Comissão Administrativa do Ministério Público (MP), e a Elaboração
de Defesas, Pareceres Jurídicos e Laudos Técnicos Relacionados à Execução e à Legalidade
dos Programas de Saúde. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026.
Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEMSA-INEX
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios
ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e
HOMOLOGAR o Processo Administrativo Nº 2025-010, de Inexigibilidade de Licitação nº
003/2025-SEMSA-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Defesa
Jurídica Específica em Ações Civis Públicas, Incluindo o Acompanhamento da Comissão
Administrativa do Ministério Público (MP), e a Elaboração de Defesas, Pareceres Jurídicos
e Laudos Técnicos Relacionados à Execução e à Legalidade dos Programas de Saúde,
Empresa
Edson
Corrêa
Sociedade
Individual de
Advocacia,
inscrita
no
CNPJ
nº
59.323.497/0001-21. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei
14.133/21. Valor mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) mensais, perfazendo o total de
12 meses e Valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Igarapé-Miri/PA, 27 de março de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Ordenador
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