DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e
Supressão de Valor do contrato Administrativo Nº 2023019/2023/PMO, proveniente do
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023/PMO, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA O MUNICIPIO DE ÓBIDOS
- CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 937853/2022, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Contratado: MAQUINAS E
MOTORES ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ: 10.662.762/0001-07. Valor contrato: R$ 301.700,00.
Valor Suprimido: R$ 93.005,00. Valor Restante: 208.695,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-021-PMO/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrito no
CNPJ: 10.442.698/0001-59.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.263,00 (Um Mil,
Duzentos e Sessenta e Três Reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.315,00 (Seis Mil, Trezentos e
Quinze Reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de março de
2025. Vigência: 28 de março de 2025 até 03 de março de 2026. Data da assinatura: 27 de
março de 2025. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025,
de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-
PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e
mão-de-obra, para executar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no
município de Oriximiná/PA (NOVO PAC), em atendimento ao Termo de Compromisso n.º
967877/2024/MESP/CAIXA, e Transferegov proposta nº 001469/2024. DATA DE ABERTURA:
14/04/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br e
https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 27 de março de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada em: 27/03/2025; Extrato de Contrato N° 032-2025-FMS |
Edição: 59 | Seção: 3 | Página: 262
Onde se lê: [..] no valor de R$ 31.944,00 (trinta e um mil quatrocentos e
quarenta e quatro reais). [..].
Leia-se: [..] no valor de R$ 31.944,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e
quatro reais). [..].
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente
de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, 
denominado
PREGÃO 
ELETRONICO
Nº 
PE-004-FMAS/2025.
OBJETO:
Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais
em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com enfermarias e serviços de
alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em
viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as
necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração
municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Oriximiná. Itens fracassado e deserto do PE-001-FMAS/2025 DATA DE
ABERTURA: 11/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Rua Lauro Sodré nº 2163, Bairro Santíssimo - 68270-000, e em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações e-mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 26 de março de 2025.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresas Contratadas: G
S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CONTRATO Nº 334/2025-SEMED no valor de R$
8.763,60 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº
335/2025 - FME, no valor de R$ 48.399,31 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove
reais e trinta e um centavos), CONTRATO Nº 336/2025 - FUNDEB, no valor de R$
132.277,79 (cento e trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove
centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº
327/2025-SEMED no valor de R$ 11.049,83 (onze mil e quarenta e nove reais e oitenta e
três centavos), CONTRATO Nº 338/2025 - FME no valor de R$ 53.582,85 (cinquenta e três
mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 339/2025
- FUNDEB no valor de R$ 155.431,66 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta
e um reais e sessenta e seis centavos); BRANCO E CORRÊA LTDA - EPP, CONTRATO Nº
340/2025 - SEMED no valor de R$ 3.174,72 (três mil, cento e setenta e quatro reais e
setenta e dois centavos), CONTRATO Nº 341/2025 - FME no valor de R$ 21.796,70 (vinte
e um mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos), CONTRATO Nº 342/2025
- FUNDEB no valor de R$ 57.379,38 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais
e trinta e oito centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 343/2025
- SEMED no valor de R$ 6.181,40 (seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta
centavos), CONTRATO Nº 344/2025 - FME no valor de R$ 32.259,64 (trinta e dois mil
duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), CONTRATO Nº 345/2025
- FUNDEB no valor de R$ 84.448,76 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito
reais e setenta e seis centavos); IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME,
CONTRATO Nº 346/2025 - SEMED no valor de R$ 270,90 (duzentos e setenta reais e
noventa centavos), CONTRATO Nº 347/2025 - FME no valor de R$ 1.293,00 (mil duzentos
e noventa e três reais), CONTRATO Nº 348/2025 - FUNDEB no valor de R$ 3.608,10 (três
mil, seiscentos e oito reais e dez centavos). Objeto: aquisição de material de limpeza e
higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná-PA. Vigência: 26/03/2025 à 26/03/2026. Data da assinatura: 26/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250044, Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-008-FME. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: Nº 28.533.284/0001-09, Contratado: Leonardo Lima Santos. Valor:
R$ 62.728,20 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Objeto:
locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de depósito dos bens móveis
permanentes servíveis, excedente ou inservíveis, das unidades escolares de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/Pa. Dotação: Exercício 2025
Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação
econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Data da assinatura: 18/03/2025. Mark Jonny Santos Silva. ordenador de despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento
dos interessados
que
realizara
licitação na
modalidade:
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PMP. Objeto: Aquisição de Insumos para apoio fomento às
ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis.
Abertura:
16/04/2025,
às
15h00Min, 
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão 
ser
adquiridos 
pelo
site 
do
portal 
da
transparência 
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá-PA, 27 de março de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PMP
O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento
dos interessados
que
realizara
licitação na
modalidade:
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PMP. Objeto: Prestação de serviços para apoio ao fomento às
ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis
do Município de Pacajá-PA. Abertura: 16/04/2025, às 09h00Min, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá-PA, 27 de março de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00015
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00015 - Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender os diversos Programas do (PNAE), Educação de
Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os
Centros Municipais de Educação Infantil, por terem sido fracassados no Pregão Eletrônico
9/2024-00018". Data de Abertura: 16/04/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 26 de março de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00005 - SRP
Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem
para serem utilizados pelas Secretarias Municipais". Data de Abertura: 10/04/2025 às
09:00hs.
A
retirada
do
edital
deverá 
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às
18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
.
Paragominas-PA, 27 de março de 2025.
LUCIDALVA COSTA SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-FME CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2/2025-FME,
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº
30.148.602/0001-51. Contrato N° 019-2/2025-FME Produtora Contratada: AS S O C I AÇ ÃO
DOS AGRICULTORES CURUCAENSE DOS ESTADO DO PARÁ- AACEP-DEMAIS CNPJ n°
52.180.488/0001-80 Fornecerá os ITENS: 01 ao 26 valor total R$ 2.615.800,00 (dois
milhões, seiscentos e quinze mil e oitocentos); Objeto: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL OU DE
SUAS ORGANIZAÇÕES,PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, NAS
CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TEMPO DE
REFERÊNCIAS, PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO,
PRÉ- ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, E JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. O contrato terá a duração de 09 (nove) meses contados a
partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-3/2025-FMS
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ no dia
26 de março de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMPMZ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 11.424.241/0001-84.
CONTRATADA(O): TELENORTE.COM LTDA, CNPJ: 24.186.895/0001-69
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA.
VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,
Classificação Econômica: Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica, 2.048 - Manutenção de Unidades de Saúde, Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.053 -
Manutenção do PSF "Programa Saúde da Família," Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.054- Manutenção do Hospital Municipal,
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 26 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025