DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250206;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
007-2025-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL
MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 482.103,89 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento
e três reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 30 de Maio de
2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025.
CONTRATO Nº: 20250207; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 266.439,58 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Julho de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025.
CONTRATO Nº: 20250208; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POSTO DE
COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 255.306,34 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, trezentos e seis reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de
2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025.
CONTRATO Nº: 20250209; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO
DE COMBUSTIVEL
MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.771,60 (dezessete mil, setecentos e setenta e um
reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 30 de Maio de 2025; DAT A
DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025.
CONTRATO Nº: 20250210; ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.243,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e três reais);
VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de
Março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - 9/PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.
SECRETARIAS NÃO COMTEMPLADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-043-PE-SRP. A
abertura
será
no
dia
10/04/2025,
às
08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025 - 0011 - PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal
de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ.
A
abertura
será
no
dia
10/04/2025,
às
14:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 007-2024-
CE, publicado em 20 de março de 2025, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 54, pág. 292.
Onde se lê: Contrato: 20250040; Valor total: R$ 6.660.544,82; Vigência: 26 de fevereiro de
2025 a 26 de agosto de 2026; Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Leia-se:
Contrato: 20250050; Valor total de R$ 6.630.613,42; Vigência: 26 de março de 2025 a 26
de agosto de 2026; Data da assinatura: 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em
Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo
Menor Preço Por item. Data de Abertura: 10/04/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto.
integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Psicultura
Para Atendimento do Projeto "Psicultura Sustentável" Promovido Pela Secretaria Municipal
de Pesca de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura:
10/04/2025, às 15:00h. Modo de Disputa ABERTO. integra do edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru-PA, 27 de março de 2025.
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90121/2024/CEL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 050505273.000001/2024-16-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS
PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES
DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. UASG:
927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E
IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora do
Grupo: 02 no Valor Total de R$ 105.437,50 (Cento e cinco mil, quatrocentos e trinte e
sete reais e cinquenta centavos), e os Itens: 17, 28, 33, 69, 73, 74, 77, 84 no valor total
de R$ 1.068.544,00 (Um milhão, sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais), JR
COM. E
REPRES. COMERCIAIS
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
Nº
31.552.803.0001-82, vencedora dos Itens: 22, 27, 41, 67, 71, 72, 75, 76, 78, 79, 82, 83
e 85 no Valor Total de R$ 2.008.520,00 (Dois milhões, oito mil, quinhentos e vinte
reais), GAMELEIRA
COM. E SERVICOS
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob
o Nº
03.687.304/0001-67, vencedora do Grupo: 01 no
Valor Total de R$ 441.712,50
(Quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) e os
itens: 4, 6, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 47 e 50 no Valor Total de R$ 5.158.950,00 (Cinco
milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais), pelo que
HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 27 de março de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº A/2025-002.001-SEMAD/PMM. ADESÃO/CARONA nº
A/2025-002 SEMAD/PMM, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 150/2024-I. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL (SMP) COM OPÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO
DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: TIM S.A., CNPJ Nº 02.421.421/0001-11. Valor Global: R$ 22.494,00 (Vinte e
Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais). Vigência: 30 (trinta) meses contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. Data de Assinatura:
27/03/2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE 001/2025. Objeto: Aquisição de peças de veículos leves e pesados movidos à
Gasolina/Flex e Diesel da frota do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado:
E L DA SILVA ARAUJO LTDA, CNPJ 55.030.105/0001-85, Contratante: Prefeitura Municipal,
Contrato nº 033.2025.01.5.001, Valor Global: R$ 711.115,23; Contratante: Fdo. Man. Des.
da Ed. Bas. Val. Prof. Ed-Fundeb, Contrato nº 035.2025.05.5.001, Valor Global: R$
132.994,54; Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 034.2025.03.5.001, Valor Global: R$
455.288,83;
Vigência dos
Contratos:
25/03/2025
a 25/03/2026.
Data
Assinatura:
25/03/2025. Contratado: J. AIRES DA PAZ CRUZ LTDA, CNPJ 18.939.643/0001-60,
Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 028.2025.01.5.001, Valor Global: R$
1.012.185,70; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 032.2025.06.5.001,
Valor Global: R$ 143.085,26; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed-Fundeb,
Contrato nº 031.2025.05.5.001, Valor Global: R$ 323.260,75; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, Contrato nº 029.2025.03.5.001, Valor Global: R$ 409.963,54; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, Contrato nº 030.2025.04.5.001, Valor Global: R$
131.005,26;
Vigência dos
Contratos:
25/03/2025
a 25/03/2026.
Data
Assinatura:
25/03/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PE 002/2025. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, baterias e lubrificantes a fim de
atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA .
Contratado: E L DA SILVA ARAUJO LTDA, CNPJ 55.030.105/0001-85, Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, Contrato nº 22.2025.03.5.002, Valor Global: R$ 437.655,85;
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 23.2025.04.5.002, Valor
Global: R$ 85.195,25; Fundo Municipal da Meio Ambiente, Contrato nº 26.2025.08.5.002,
Valor Global: R$ 87.493,45; Vigência dos Contratos: 14/03/2025 a 14/03/2026. Data
Assinatura: 14/03/2025. Contratado: L M LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA, CNPJ
40.102.438/0001-03,
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde,
Contrato
nº
16.2025.03.5.002,
Valor Global:
R$ 226.085,01;
Contratante:
Fundo Municipal de
Assistência Social, Contrato nº 17.2025.04.5.002, Valor Global: R$ 27.608,50; Data
Assinatura: 14/03/2025.
Vigência dos
Contratos: 14/03/2025
a 14/03/2026. Data
Assinatura: 14/03/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), para o ano letivo 2025, para compor a merenda escolar do município de Novo
Progresso/PA. Chamada Pública nº 004/2025. Data de abertura: 22/04/2025. Hora
09h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro
Jardim Europa, Novo Progresso/PA.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no
site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário
local).
Novo Progresso-PA, 27 de março de 2025.
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores de comunidades tradicionais
indígenas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano
letivo de 2025, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Chamada
Pública nº 005/2025. Data de abertura: 23/04/2025. Hora 09h00 (horário local). Endereço
para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA .
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no
site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário
local).
Novo Progresso-PA, 27 de março de 2025.
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma
agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o
ano letivo de
2025, para compor a
merenda escolar do município
de Novo
Progresso/PA. Chamada Pública nº 006/2025. Data de abertura: 24/04/2025. Hora
09h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro
Jardim Europa, Novo Progresso/PA.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site
www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local).
Novo Progresso-PA, 27 de março de 2025.
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
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