DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 086-2/2024-FME. AO CONTRATO Nº 028-2/2024-
FME,
LICITAÇÃO: MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP Nº
7002-2/2024-FME.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: ARANDU LTDA-ME. Objeto: FORMAÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTRO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DE
FORMAÇÕES E AVALIAÇÕES, VISANDO APRIMORAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO
DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir
de 31 de dezembro de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, equivalente FUNDAMENTO:
O presente Aditivo encontra embasamento art. 107, inciso II da Lei federal nº 14.133/21 e
suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas. No dia 30/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2/2025-FME
Processo Administrativo N° 001/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPEENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA
AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS,
NAS CONDIÇÕES , QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO,
PRÉ- ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS E
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE
PORTO DE MOZ. Contratada: Associação dos Agricultores Curucaense do Estado do Pará-
AACEP-DEMAIS CNPJ: nº 52.180.488/0001-80 Fornecerá os ITENS: DE 01 ao 26 valor total
R$ 2.615.800,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil e oitocentos reais). HOMOLOGADO
no dia 25 de março de 2025.
Porto de Moz-PA, 25 de março de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA:
SOLUCOES
E
TECNOLOGIA
PARA
GESTAO
PUBLICA.
CNPJ
nº.
19.969.654/0001-56. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2023. Processo Licitatório nº
211/2022 - Pregão Presencial nº 088/2022, Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de
ferramenta web responsiva integrada contemplando armazenamento em nuvem de alta
performance para realizar licenciamentos municipais e a gestão fazendária, interoperando
dados em tempo real via application programming interface -api com sistemas públicos e
privados. Assinatura: 21/02/2025. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2023 por mais 12 (Doze) meses, a
partir de 24/02/2025 que vencerá em 24/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA. CNPJ nº. 08.490.947/0001-30. 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 010/2023. Processo Licitatório nº 213/2022 - Pregão Presencial nº 041/2022,
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha - GLP
P13, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura:
06/02/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 010/2023, a partir de 07/02/2025 e
término em 07/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 21 de fevereiro de 2025, no D.O.U ISSN
1677-7069 Nº 37, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes
termos:
Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10010001/25
Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10020001/25
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Administrativo nº 02503001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor preço global,
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Salvaterra. Abertura: 14/04/2025, às
10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Geo-obras/TCM-
PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 27 de março de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 027/2024. Pregão Eletrônico n°
003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: 4 CJ Serviços
e Telecomunicações Ltda que trata do objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de link internet IP com fornecimento 24 horas, 7 dias por semana com
infraestrutura de distribuição e atendimento por fibra óptica ou via rádio ponto a ponto
sem restrições em porta TCP/UDC de origem e destino. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo
de vigência do contrato por mais 06(seis) meses, do dia 05/03/2025 até o 05/09/2025.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 007/2024 -
SEMG. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital
de Boa Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do ponto de inclusão
digital (pid) do projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do
Distrito de Boa Esperança, proveniente do acordo de cooperação mútua 002/2024 - tjpa.
Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e JOÃO MARIA GOMES LIRA. Vigência:
05/03/2025 a 05/03/2026. Fundamento: Artigo: 105 da Lei nº. 14.133/2021. ÂN G E LO
CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMSN
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01012001/24/
O Município de Santarém Novo/PA, vem por meio deste, informar que a
abertura do certame, cuja publicação ocorreu em 14 de março de 2025 e estava prevista
para o dia 28 de março de 2025, não poderá ser realizada na data originalmente
programada devido a fatos supervenientes.
Ressaltamos que o certame se refere à Contratação de empresa para prestação
de serviços de construção de quadra escolar coberta na Vila de Santo Antônio, conforme
Termo de
Compromisso/Convênio nº 6679, firmado
entre o Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Santarém Novo, seguindo os
projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias previstos no edital e seus anexos.
Dessa forma, comunicamos que a nova data para a abertura do certame será
10 de abril de 2025.
Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT-INFORMÁTICA. SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 11:00h, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-
mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através Prefeitura Municipal,
por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo
Maior Percentual de Desconto/Maior Oferta, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a
partir
das
08h30min
(oito
e
trinta)
do
dia
09/04/2025,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada,
visando à preparação, administração, operacionalização e realização de leilões de veículos
do Município, recolhidos (e os que vieram a ser recolhidos) em depósito Municipal, a
qualquer título, com suporte de Leiloeiro devidamente credenciado e que reúna condições
estruturais para recolhimento, remoção e guarda, destinados a atender às necessidades do
Município de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência
do
Município
de
São
Domingos
do
Araguaia-PA
www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br
e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 27 de março de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM)
EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO
DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA
PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA
BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 14/04/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915
- Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde