DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250139 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-018FMS. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COBERTURA DE SEGURO VEICULAR DE 01 (UMA)
AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU), PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, a Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº: 90.180.605/0001-02, com
o valor total de R$: 8.065,00 (oito mil, sessenta e cinco reais). Vigência: 26 de março de 2025 até
26 de março de 2026. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de
2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250144 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-020FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL
PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: ASSISTEC CONTABILIDADE EIRELI, CNPJ nº: 06.975.769/0001-01, com o valor total
de R$ 25.664,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 27 de
março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã
- PA, 27 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250141 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-20PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS
FRACASSADOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO
9/2024-084PMT.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 15.185.368/0001-49, com o valor
total de R$ 39.176,00 (trinta e nove mil, cento e setenta e seis reais). Vigência: 27 de
março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025.
Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250142 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-20PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS
FRACASSADOS
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
PREGÃO
ELETRÔNICO
9/2024-084PMT.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ nº: 32.204.121/0001-41, com
o valor total de R$ 25.029,92 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de
2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250143 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-20PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS
MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS
FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-084PMT. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: S B
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 18.614.868/0001-47, com o valor total de R$
20.755,16 (vinte mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 27 de
março de 2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã -
PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de
2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 27 de março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-018PMT
Termo de
Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-018PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS)
PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A
FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO
LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 6.536,64 (seis mil,
quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 27 de março de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010FUNDEB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025/ADM
O
Gestor
Municipal
do
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO,
realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal,
ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: DELTA LOCACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 13.572.418/0001-15, com valor arrematado de: R$ 163.100,00 (cento
e sessenta e três e cem reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 163.100,00 (cento e sessenta e
três e cem reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 27 de março de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-044FMS/2025
Processo Administrativo nº 034/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 27 de março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-045FME/2025
Processo Administrativo nº 098/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n,
Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 27 de março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003PMT
O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DO
CERTAME da Concorrência - 3/2025-003PMT, Processo Administrativo nº 072/2025/ADM,
que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS
CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A motivação administrativa, está relacionada
que o departamento de engenharia junto com a equipe de planejamento de contratações,
constatou a necessidade de realizar alterações no projeto para adequações das pontes. Em
juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do
órgão licitante em relação ao interesse público, entende que a medida cabível mais
indicada é a revogação do certame. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se
disponível
para
consulta
no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
de
Tucumã-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do GEO-
OBRAS/PA:
https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras;
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA ,
na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 27 de março de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20241129. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-110FMAS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.042,50 (dez mil,
quarenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e
art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor
total de R$ 50.212,50 (cinquenta mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da
assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã-PA, 27 de março 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20240912. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-029PMT, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PRÉ
MOLDADOS DE
CONCRETO RELACIONADOS
A PAVIMENTAÇÃO
E
DRENAGEM. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
59.300,00 (cinquenta e nove mil, trezentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o
valor total de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos reais). Data da
assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã-PA, 27 de março 2025. CELSO LOPES CARDOSO
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato N°150222-001-PMVN. Contratante: Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré - PA. Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Elétrico, para atender as
Demandas da Iluminação Pública do Município de Vigia de Nazaré-PA. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Valor:
R$ 2.899.633,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e três
reais e quarenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2021/CPL, ref. Tomada de Preços
008/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado:
Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 05: Reforma da Unidade
de Saúde da Família - USF Bairro do Mangueirão - Sede (141,10m²). Ass.: 20/03/2025. Vigência
20/03/2025 a 16/09/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 204/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
073/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-
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