DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 12/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente, para atender
todas as Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICAÇÃO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$
51.861,75, NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 33.239,60, PAPELARIA CAJA Z E I R A S
LTDA - R$ 313.973,35, PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - R$ 24.979,60. Para assinar o termo
de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023
e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 27 de março de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado
Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
14/2025, que objetiva: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às
Secretarias deste
Município. HOMOLOGO/ADJUDICO
o correspondente
procedimento
licitatório e convoco o licitante: Auto Peças São Francisco LTDA - R$ 2.510.575,00. Para assinar
o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 27 de março de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução Das Atividades De
Planejamento, Coordenação, Supervisão E Realização Do Concurso Público Para Os Cargos
De Nível Fundamental, Médio E Superior Do Municipio De Congo-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DP00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.00 Secretaria De Administração 04.122.1002.2007 Realizar Concurso Público 500
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 51101/2025 - 27.03.25 - ASSOCIACAO DE ENSINO
SUPERIOR SANTA TEREZINHA - R$ 295.000,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00011/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00011/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Na
Execução Das Atividades De Planejamento, Coordenação, Supervisão E Realização Do
Concurso Público Para Os Cargos De Nível Fundamental, Médio E Superior Do Municipio De
Congo-PB; Adjudico o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
Associacao De Ensino Superior Santa Terezinha - R$ 295.000,00.
Congo - PB, 27 de Março de 2025.
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 2 DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
Edital Nº 10001/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Congo, Sr.
Fabiano Fernandes De Lagos, nos termos da legislação em vigor, torna público para
conhecimento, o resultado nº 02 do Chamamento Publico, Para Contratação De Empresa
Para Realização De Serviços Médicos Nas Especialidades (Cardiologia, Psiquiatria, Neuro
Pediatria, Pedriatria, Endocrinologia E Ultrassonografia). EMPRESAS HABILITADAS: L.A.
BARBOSA JÚNIOR LTDA - CNPJ: 33.575.088/0001-29 - Valor: R$ 1.632.781,20. As razões
encontram-se acostada no referido processo. Dos Atos Administrativos aqui praticados cabe
Recurso conforme assegura o Artigo 165, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações.
Congo (PB), 27 de Março de 2025.
FABIANO FERNANDES DE LAGOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, publicado na página
226, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/03/2025. Onde se lê: Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 1º de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de
abril de 2025. Leia-se: abertura da sessão pública será: 16 (dezesseis) de abril de 2025, às 10:00
horas do dia. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 16 (dezesseis) de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUIDO DE PETROLEO) DESTINADO AS SECRETARIAS E
PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: SIDGLEY SILVA DANTAS - ME - R$ 187.647,00.
Cuité - PB, 27 de Março de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE DE SAÚDE, PORTE I - SITUADA NA ZONA URBANA NA
CIDADE DE CUITÉ/PB, para o dia 14 de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances
para o dia 14 de Abril de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Site:
https://www.licitanet.com.br/. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Cuité - PB, 25 de Março de 2025
BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 15 de Abril de 2025 às 08:00 horas;
e do início da fase de lances para o dia 15 de Abril de 2025 às 08:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15
de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Site: https://www.licitanet.com.br/. Telefone: (83)
0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Cuité - PB, 25 de Março de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE Nº 22/2025 DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na
construção de passagens molhadas nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de
Curral Velho - PB, conforme Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de repasse de Nº
1086262-39 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal,
conforme planilha
orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Presencial nº
00001/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO: Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de
repasse de Nº 1086262-39 do Ministério da Agricultura e Pecuária DOTAÇÃO: 07.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMETNO RURA 26 782 1006 1016 (CONSTRUÇÃO E MELHORIA
DE PASSAGEM MOLHADA) 1.500.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 26 782 1006
1017 (CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS) 1.500.0000 E 1.700.0000,
4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2025, ficando automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte.. VIGÊNCIA: até 26/03/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CURRAL VELHO eFORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 678.385,33.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de passagens
molhadas nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Curral Velho - PB, conforme
Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de repasse de Nº 1086262-39 do Ministério da
Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha
orçamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 678.385,33.
Curral Velho - PB, 25 de março de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB torna público para conhecimento
dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 28/03/2025 a
05/05/2025 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Manoel Batista
Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será
realizada no dia 06/05/2025 às 09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para
participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2025, que poderá ser
acessado no endereço eletrônico: https://www.curralvelho.pb.gov.br/licitacoes, através do e-
mail: cplcurralvelho@gmail.com ou na sala da CPL.
Curral Velho - PB, 27 de março de 2025.
WANDERLICE MIGUEL DA SILVA
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09h00min horas do dia 17 de Fevereiro de 2025, no endereço: Rua
Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 24 de Janeiro de 2025.
MICHAEL LOPES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08
- Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº
03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-
mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 27 de março de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
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