DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO
do PREGAO PRESENCIAL Nº 00007/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais
para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr. Olivio de Assis
Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse
público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo.. CONFORME VALLE
CONSULTORIA VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Pedido de
esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou
de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy PB,27 de MARÇO de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO
do PREGAO PRESENCIAL Nº 00006/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais
para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Móvel de Urgência- SAMU 192
Base Descentralizada de Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional
interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo... CONFORME
VALLE CONSULTORIA VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Pedido de
esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou
de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy PB, 27 de MARÇO de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais
permanentes para suprir as necessidades das diversas secretárias do município de Jericó-PB,
de acordo com especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 10 de
Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos
Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações:
das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 27 de Março de 2025.
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE CANCELAMENTO
Credenciamento Agricultura Familiar Nº 1/2025
A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das
09:00 hs do dia 31 de Março de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas
ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS
ORIUNDOS
DA AGRICULTURA
FAMILIAR.
Justificativa:
Razões de
interesse
público.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço -
Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: cpllucena@gmail.com.
Lucena - PB, 27 de março de 2025
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2025
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica,
programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita
nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90101/2025 - A L L FA M E D
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALO R :
R$ 40.441,00 e; CT n° 90102/2015 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LDTA - CNPJ N° 03652.030/0001-70 - VALOR: 57.720,00 e; CT N° 90103/2025 - CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA - CNPJ N° 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 35.760,00 e; CT N°
90104/2025
-
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$3.480,00 e; CT N°
90105/2025 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ N° 08.778.201/0001-26 - VALOR:121.611,00 e; CT
90106/2025 - J.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
N°07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 36.010,00 e; CT N° 90107/2025 - MARIA E FERREIRA -
CNPJ N° 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 373.365,00 e;
CT N°
90108/2025 - MCW
PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES -
CNPJ N°
94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 77.740,00 e; CT N° 90109/2025 - MED & FARMA
COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 41.778.326/0001-21 - VALOR:
16.020,00 e; CT N° 90110/2025 - NNMED DISTRICUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 34.817,00 e; CT N°
90111/2025 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 41.365.113/0001-78 - VALOR: R$
9.600,00 e; CT N° 90112/2025 - SERTÃO MEDICAMENTOS &HOSPITALARES &
ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ N° 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 252.538,00 e; CT N°
90113/2025 -
VALE ITA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA -
CNPJ N°
44.577.516/0001-79 - VALOR: 293.155,50.
VALOR TOTAL: R$ 1.351.257,50
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO N.º 40601/2024
CONCORRÊNCIA N° 00006/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.581.782/0001-47.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a
necessidade de aumento de quantitativos de itens do Projeto de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
CICERO RABELO NOGUEIRA, NO MUNICIPIO DE MANAIRAIPB, referente ao Contrato nº
40601/2024, de 11.09.2024 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021.
DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2025, importa em um valor de R$ 60.815,00
(sessenta mil, oitocentos e quinze reais). Que somado ao valor do Contrato Original: R$
906.851,16, (novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e dezesseis centavos),
equivale a um valor total de R$ 967.666,16 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos), equivalente a aproximadamente 6,71%.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e
carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e
horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 10/04/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José
Rosas,
nº
164,
1º
andar,
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 26 de março de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratação Direta - Credenciamento N° 001/2025, Inexigibilidade nº 010/2025 LEI N. 14.133/2021
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão
destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB. fundamento:
Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021. prazo: até 31 de dezembro.
Contrato n°. 01.043/2025 - Contratada: Antonio do Nascimento Cordeiro Junior CPF:
***.454.174-**. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez
centavos).
Contrato n°. 01.044/2025 - Contratada: Daniela de Lima Cordeiro CPF: ***.454.184-**.
valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos).
Contrato n°. 01.045/2025 - Contratada: Darlene de Lima Ferrera CPF:***.513.034-**. valor
mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos).
Contrato n°. 01.046/2025 - Contratada: Denise de Lima Cordeiro CPF: ***.454.194-**. valor
mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos).
Contrato n°. 01.047/2025 - Contratada: Gilvanci Cavalcante dos Santos CPF: ***.107.374-
**. valor mensal: R$ 2.158,50 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos).
Contrato n°. 01.048/2025 - Contratada: Janduy Alves da Costa, CPF: ***.974.084-**. valor
mensal R$: 16.510,39 (Dezesseis mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos).
Contrato n°. 01.049/2025 - Contratada: José Wilson Lira CPF; nº ***.521.224-**. valor
mensal: R$ 3.243,00 (três mil duzentos e quarenta e três reais).
Contrato n°. 01.050/2025 - Contratada: Josenilda Gomes Mamede, CPF: ***.186.684-**.
valor mensal R$: 20.039,21 (Vinte mil trinta e nove reais e trinta e um centavos).
Contrato n°. 01.051/2025 - Contratada: Maria Leonia Cavalcante dos Santos, CPF:
***.186.684-**. valor mensal R$: 1.404,36 (Mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis
centavos).
Contrato n°. 01.052/2025 - Contratada: Lucas de Lima Ferreira CPF: ***.665.834-**. valor
mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos).
Contrato n°. 01.053/2025 - Contratada: Raimundo Bezerra Gama CPF: ***.079.884-**.
valor mensal R$ 17.563,83 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e
três centavos).
Contrato n°. 01.054/2025 - Contratada: Rita Alves Machado CPF: **.686.854-**. Valor
mensal R$ 3.745,31 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
Contrato n°. 01.055/2025 - Contratada: Rodrielly Paulo Lucena CPF: ***.854.304-**. valor
mensal R$ 22.329,83 (vinte e dois mil trezentos e vinte nove reais e oitenta e três
centavos).
Contrato n°. 01.056/2025 - Contratada: Rubivan Felinto do Nascimento, CPF ***.391.994-
** valor mensal R$: 18.332,69 (Dezoito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e nove
centavos).
Contrato n°. 01.057/2025 - Contratada: Silvania Maria de Lima Cordeiro CPF: ***.457.004-
**. valor mensal: R$ 16.138,10 (dezesseis mil cento e trinta e oito reais e dez centavos).
data da assinatura: 17 de março de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, por meio da Comissão de Contratação,
torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço
POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para
assessoria e consultoria técnica na prestação de serviços especializados junto a Secretaria
e Fundo Municipal de Saúde no monitoramento de atualizações e pendências do Sistema
de Banco de Preços em Saúde (BPS) de forma contínua e mensal para a Prefeitura
Municipal de Maturéia-PB. Data da sessão: 03/04/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30
às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada
por
Preço
Unitário.
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail:
licitacao@matureia.pb.gov.br.
Maturéia - PB, 27 de Março de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, por meio da Comissão de Contratação,
torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço
POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para
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