DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800280
280
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
45. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
LUAN 
PROMOCOES 
E 
EVENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
no
05.102.456/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72 e Art. 74 inc. II da Lei no 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). VIGÊNCIA: 25/03/2025 à
31/12/2025. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 25 de março de 2025,
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado:
Rogério Paes e Silva- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2024. Instrumento: 2º (segundo) Termo
Aditivo de valor do Contrato nº 006/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de
empresa para a prestação de serviços mecânicos e manutenção preventiva e corretiva e
lavagem dos veículos da frota oficial da prefeitura municípal de SÃO JOSÉ DE P R I N C ES A - P B .
Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-
45. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ n°
44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Acréscimo do mesmo Valor contido no Contrato
Originário nº 006/2024, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e
continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124,
II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n°
006/2024. Valor do Aditivo: R$ 377.416,00 (Trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
dezesseis reais). Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e
Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 006/2024. Signatários: Pelo
Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais -
Contratado. São José de Princesa/PB, 26 de março de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024
INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº
065/2024.Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano e
para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques
pipas, capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José de
Princesa-PB. Contratante:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DE PRINCESA-PB -
CNPJ Nº
01.612.684/0001-45.Contratado: 
RAFAEL 
LUCENA 
SILVA
06598809460 
- 
CNPJ 
nº
47.721.224/0001-56, sediada na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa - PB, CEP:
58.758-000. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos
créditos orçamentários do Contrato nº 065/2024 que terminaria em 12/03/2025, o qual fica
prorrogado a partir de 13/03/2025 até 12/11/2025, totalizando 16 (dezesseis) meses; com
fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e
Décima Sexta do Contrato nº 065/2024; O valor total do presente Termo Aditivo é de R$
206.982,00 (Duzentos e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais), que serão pagos
conforme a execução dos serviços.Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei
14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do contrato nº 065/2024. Signatários:Pelo
Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Rafael
Lucena Silva -Representante legal. São José de Princesa/PB, 12 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades Básicas
de Saúde do Município de São José de Princesa-PB, a empresa: PRIN - VENDAS E SER V I ÇO S
LTDA - ME (PRIN), CNPJ Nº 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz
Maia, nº 83, Bairro Madre Carmelita, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, vencedora do
certame, com proposta no valor total de R$ 62.236,00 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e
Trinta e Seis Reais) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 009/2025 de modalidade
Dispensa de Licitação nº 009/2025. São José de Princesa - PB, 27 de março de 2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
DISPESA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 PROCESSO Administrativo N° 022/2025. Objeto:
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para Atender as Necessidades da Secretaria de
Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Princesa-PB. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CNPJ nº 10.460.712/0001-47.
Empresa Contratada: Prin - Vendas E Serviços Ltda - Me (Prin), Cnpj: 04.086.020/0001-88.
Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 62.236,00
(Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais). VIGÊNCIA: 27/03/2025 à 27/03/2026.
DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 27 de março de 2025, Juliano Diniz de
Morais - Prefeito e Empresa Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024
Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo De Valor Do Contrato Nº 074/2024. Objeto Do
Contrato Original: Contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e de
lavagem automotiva para suprir as necessidades da secretaria de Saúde De São José De
Princesa - Pb. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ
Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita
no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Acréscimo do mesmo Valor contido no
Contrato Originário nº 074/2024, pelo fato dos serviços executados serem de natureza
essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos
107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do
Contrato n° 074/2024. Valor do Aditivo: R$ 196.820,00 (Cento e Noventa e Seis Mil,
Oitocentos e Vintes Reais). Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de
2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Signatários:
Pelo Contratante: JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES - e Pelo Contratado: Charles Ferreira de
Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus novos,
câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e
balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: NOVA
JAGUAR PNEUS
LTDA -
R$ 781.213,91www.lagoaderoca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de Março de 2025.
PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, publicado
no Diário Oficial do Município de Serra Branca - PB no dia 26 de Março de 2025, página
58, NA DESCRIÇÃO: Abertura de Sessão Pública 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025.
LEIA - SE: Abertura da Sessão Pública 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2025.
Serra Branca -PB, 27 de Março de 2025.
DELPHUS RIBEIRO PINTO
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025
O Prefeito do município de Sousa, PARAIBA, no uso de suas atribuições legais,
resolve: ADJUDICAR
e RATIFICAR a Inexigibilidade
nº 19/2025, cujo
objeto é:
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de protetização
com realização de testes e fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual -
AASI, com o devido suporte técnico aos usuários de acordo com a indicação técnica do
serviço de reabilitação auditiva da OTOCLINICA, pelo período de 12(doze) meses a partir da
assinatura do contrato, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas
cláusulas deste edital, cuja relação de procedimentos encontra-se disponível nas portarias e
legislações pertinentes e termo de referência em edital, a fim de atender à demanda do
Sistema Único de Saúde do Município de Sousa e outros a ele pactuados, a fim de atender
à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Sousa e outros a ele pactuados,
Com base nos elementos constantes do Processo, a qual sugere a Contratação de: empresa:
ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ Nº 01.035.382/0001-51,
valor
estimado R$
526.750,00;
empresa STARKEY
DO
BRASIL
LTDA, CNPJ
Nº
04.216.059/0001-72, valor estimado R$ 412.500,00, Sousa Pb, 25 de março de 2025.
HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que tem como objeto: Serviços de acesso
contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via
rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea-PB,
adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: LGNET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n° 08.993.185/0001-94, Item(s): 3 - Valor Total: R$
1.440,00; 
MYLINK
SERVIÇO 
DE 
COMUNICAÇÃO
MULTIMIDIA 
LTDA,
CNPJ 
n°
37.423.055/0001-14,
Item(s):
2
- 
Valor
Total:
R$
35.880,00;
PROXXIMA
TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ n° 40.120.343/0001-04, Item(s): 1 - Valor Total: R$
5.280,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 42.600,00.
Várzea- PB, 26 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40410/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e
corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 02.044.971/0001-
69. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 24 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40212/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de
manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CREUSNAILDE ARAUJO DA SILVA
ALMEIDA, CNPJ nº 09.419.917/0001-08 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 98.776,52 (noventa e oito mil, setecentos e setenta
e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 21 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40310/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva
e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura
Municipal
de
Várzea-PB e
a
empresa
GIPAGEL
AUTO
PEÇAS LTDA,
CNPJ
nº
35.588.102/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Data da assinatura: 24
de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40210/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva
e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Várzea-PB e a empresa G DE M SILVA, CNPJ nº 48.512.371/0001-89
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$
2.000,00 (dois mil reais). Data da assinatura: 24 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Serviços de acesso contínuo à Rede
Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para
atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea-PB, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): LGNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n°
08.993.185/0001-94, Item(s): 3 - Valor Total: R$ 1.440,00; MYLINK SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ n° 37.423.055/0001-14, Item(s): 2 - Valor
Total: R$ 35.880,00; PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ n° 40.120.343/0001-04,
Item(s): 1 - Valor Total: R$ 5.280,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 42.600,00.
Publique-se e cumpra-se.
Várzea- PB, 26 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

                            

Fechar