DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 11/04/2025
SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL.
ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência -
Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou
na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em
horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.
Manoel Ribas, PR, 26 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às
09h00 horas do dia 15 de maio do ano de 2025, na plataforma BNC (Bolsa Nacional de
Compras) - https://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s)
seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Distrito de Mendeslândia; Objeto: Execução de obra de
ampliação do sistema de abastecimento de água potável; Prazo de execução: 150 dias;
Valor total de referência: R$ 291.587,48 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital,
seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Nossa Senhora das
Graças/PR e na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras). Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação,
por meio da plataforma.
Nossa Senhora das Graças, 26 de março de 2025.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 11/2025. Tipo: Menor Preço por
item. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando
através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br),
certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos leves, médios
e pesados, máquinas e equipamentos de terraplenagem e agrícola da frota do município de
Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 14 de abril de 2025, às
09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de
abril de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 14 de abril de 2025. Valor Total: (R$):
535.062,85 (quinhentos e trinta e cinco mil sessenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Fone: (44) 9 9129-
5155, Whatsapp: (44) 44 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 26 de março de 2025.
Clodoaldo Aparecido Rigieri. Prefeito Municipal.
Nossa Senhora das Graças, 26 de março de 2025.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 01/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR, CNPJ:
95.589.289/0001-32
CONTRATADA: MLF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 32.567.709/0001-60
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ, de acordo com o Convênio Nº 960409/2024 Transferegov.br Nº 017115/2024
entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e o Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA), incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e
planilha orçamentária em anexo ao edital.
DO VALOR: R$ 1.433.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos
reais).
DA EXECUÇÃO DA OBRA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da autorização do início da
obra.
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25
de março de 2026.
FORO: Comarca de Salto do Lontra - Paraná.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 26 de março de 2025. JAIME DA SILVA STANG
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 26/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO S
ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PALOTINA - Conforme Termo de Referência. COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EMPRESA: PEREIRA ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 44.642.078/0001-85. Valor
estimado de R$ 101.829,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei
Federal 14.133/2021.
Em 21 de março de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 027/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO,
ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL,
ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E
SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME
DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado VCI
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 22.490.004/0001-38.
Valor estimado de R$ 672.757,76 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 21 de março de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 028/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE
SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O,
UTI), 
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA,
ORTOPEDIA, 
PEDIATRIA,
CIRURGIA 
GERAL,
ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE
MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE
PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado FONSECA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 58.850.357/0001-49. Valor estimado de R$ 690.542,56
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 21 de março de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 030/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO,
ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL,
ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E
SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME
DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado M A
SOUZA & GOMES LTDA - CNPJ Nº 08.227.013/0001-00 .
Valor estimado de R$ 233.265,60Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 24 de março de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 031/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO,
ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL,
ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E
SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME
DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado:
CLÍNICA MÉDICA MOKVA LTDA - CNPJ Nº 37.030.380/0001-17
Valor estimado de R$ 353.128,16 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 24 de março de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 033/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PALESTRA EXPOSITIVA
PRESENCIAL, COM TEMA "DO NASCIMENTO A DESCOBERTA DO AUTISMO E AUTISMO NA
VISÃO DE UM AUTISTA" - DURAÇÃO DE 2HS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº
23.855.894/0001-05 Valor estimado de R$ 16.000,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III
alínea "f", Lei Federal 14.133/2021.
Em 24 de março de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025
Referente à Inexigibilidade nº 024/2025, processo nº 060/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: M G PEREIRA JUNIOR SERVI ÇO S
MEDICOS - CNPJ: 46.456.111/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$
434.276,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das
autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Permanente de
Contratação, designada pelo Decreto nº 5122/2024, torna público o fim da suspensão do
processo licitatório em epígrafe. Sendo assim, a REABERTURA do processo licitatório, cujo
objeto é a: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de
Saúde Flora Neves da Graça, na Comunidade de Nova Brasília - Ilha do Mel, Paranaguá-Pr, fica
redesignada nova data para apresentação da proposta de preços e documentação para
habilitação, que fará realizar, às 09h00min do dia 09 (nove) de Maio de 2025. I.D. 1062212.
Ficam alterados valor global estimado da proposta de preços e as planilhas
orçamentárias, composições e demais anexos referentes a proposta de preços.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.171.513,34 (Três milhões, cento e setenta e um mil,
quinhentos e treze reais e trinta e quatro centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de
Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810, e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br
Paranaguá, 26 de Março de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Contratação

                            

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