DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800292
292
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento às necessidades da rede pública municipal e sua Secretaria M. de Educação".
TIPO: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento
Das Propostas: 01/04/2025, às 17:00 h. Abertura Das Propostas: 15/04/2025, às 08:00 h.
Início Da
Sessão De
Disputa De Preços:
15/04/2025, às
08:10h. Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na sala Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, no 155, de
segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025. OBJETO:
"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de lavagem de veículos, em atendimento às necessidades da
Prefeitura e suas Secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global por lote. Modo De
Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 02/04/2025, às 17:00 h. Abertura
Das Propostas: 16/04/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 16/04/
2025,
às
08:10h.
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:licitacao@picos.pi.gov.br
ou na
sala do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos ,situada Rua Marcos Parente, no
155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis) de 08:00 às 14:00 h.
Picos-PI, 27 de março de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no
Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência
Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação
de vias públicas e implantação de Obra de Arte Especial no Município de Piripiri-PI, de
acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos,
Convênio Nº 945134/2023, Ministério das Cidades.. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 31/03/2025
ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 16/04/2025 ÀS 10h, no valor : R$ 934.026,46
(novecentos e trinta e quatro mil vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).Conforme
faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri-PI, 27 de março de 2025.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E
DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 44.275.979/0001-86.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas "c" e "e", da Lei nº 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais
Especializados, Relativo aos Serviços de Atividades de Consultoria, Assessoria e no
Direcionamento Jurídico Técnico da Municipalidade, por Meio de Ações Preventivas e
Estratégicas, na Capital Federal-DF, para o Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: 10 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal.
DATA: 18 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - CC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
061/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Medicamentos Injetáveis para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 203.940,00 (duzentos e três mil e novecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros
da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito
Municipal - EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - CC
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
062/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material
de Laboratório para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 117.682,51 (cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30. CONTRATADA: CASA DAS EMBALAGENS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.999.006/0001-87.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Material de Expediente e Suprimentos de Informática para o Município de Porto Alegre
do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 202.325,40 (duzentos e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais
e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
RAIMUNDO KLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de
Peças e Acessórios Automotivos Para Reposição e Manutenção Nos Veículos Oficiais da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e especificações
constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão
da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 11/04/2025.
Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da
Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 27/03/2025 nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí-PI, 25 de março de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos
Veículos Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e
especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e
início da sessão da disputa de preços: a partir das 12:00 (doze horas), do dia 11/04/2025.
Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da
Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 27/03/2025 nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí-PI, 25 de março de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de elaboração de projeto de engenharia para execução de
obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Queimada Nova -PI.
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. N OV A
DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025. HORÁRIO: 10:00h. NOVA
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de
Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/04/2025. HORÁRIO: 10:01h
(horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 03/04/2025. HORÁRIO:
16:01h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 27 de março de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 034/2025/CPC/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 004/2025. Processo Administrativo nº 024/2025 - PMSIP/PI.Modalidade:
Pregão Eletrônico -
Sistema de Registro de Preço.Fundamentação
Legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.Objeto: Registro De
Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços Mecânicos De Veículos Leves,
ambulâncias e ônibus Para Atender A Demanda Da Frota Veicular Do Município De Santo
Inácio Do Piauí - Pi.Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº
06.553.945/0001-17.Contratado: Jose Dnvaldo De Lima (MECANICA LIMA) - ME, CNPJ Nº:
17.400.103/0001- 41, com sede na R MARIA DO ROSARIO ANDRADE, Nº381, BAIRRO:
CARNAUBINHA,SANTO INACIO DO PIAUI - PI, CEP: 64.560-000, neste ato representada por
JOSE DNVALDO DE LIMA, CPF: ***.640.368-**. valor global: lote 01: r$ 15.247,50 (quinze
mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); lote 02: r$ 25.650,00 (vinte e
cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); lote 03: r$ 18.753,00 (dezoito mil, setecentos e
cinquenta e três reais); lote 04: r$ 51.347,50 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos); lote 05: r$ 46.122,50 (quarenta e seis mil, cento e vinte
e dois reais e cinquenta centavos); lote 06: r$ 48.497,50 (quarenta e oito mil, quatrocentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos); lote 07: r$ 99.123,00 (noventa e nove mil,
cento e vinte e três reais); lote 08: r$ 36.052,50 (trinta e seis mil, cinquenta e dois reais
e cinquenta centavos).assinatura: 27 de março de 2025. vigência: 12 (doze) meses.fonte de
recursos: orçamento geral do município / fpm/ icms/ fus/ fundeb/ qse/ fme/ pnat/ proet
e outros. Auro Aparecido de Carvalho - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 12/2025
PROC. ADM Nº 046/2025.Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob
Demanda de Material de Limpeza para atender a demanda do Município de Santo Inácio
do Piauí - PI.Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025.
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do
Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP:
64.560-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO PARA REGISTRO DE PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a
finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Aquisição
Futura, Parcelada e sob Demanda de Material de Limpeza para atender a demanda do
Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei
Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº
147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e
datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: dia 31/03/2025 ao dia 14/04/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às
09:31
do
dia
14/04/2025,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da
Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas
as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido no Setor de
Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-
feira,
no
horário
de
08:00
as
14:00
horas
ou
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da
Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26,
bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
Fechar